Dário Saadi defende mais recursos para o piso da enfermagem em reunião da FNP

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, defendeu, durante a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta sexta-feira, 2 de junho, em João Pessoa, o envio de mais recursos aos municípios para a implantação do novo piso da enfermagem. A Reforma Tributária foi outro tema debatido durante encontro com o deputado federal Agnaldo Ribeiro, em que o chefe do executivo municipal e vice-presidente em Saúde da Frente se manifestou contrário à retirada do ISSQN dos municípios.

“A FNP vai pedir uma reunião com a Presidência da República, por meio da Casa Civil, para discutir o piso da enfermagem e para solicitar mais recursos do Governo Federal para que seja possível o pagamento dos novos salários”, disse Saadi.

Ainda segundo ele, além dos recursos serem insuficientes, na portaria do Ministério da Saúde, os critérios sobre a utilização dos recursos e a fiscalização não estão claros.

A pesquisa realizada pela FNP, respondida por 140 cidades brasileiras, aponta que 85% delas avaliam que os recursos federais são insuficientes para a implantação do novo piso. Além disso, 86% dos municípios responderam que os novos valores terão repercussão, também, no plano de carreira, adicionais, horas extras etc.

Após a divulgação dos valores de repasse para as entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, a Frente fará uma nova pesquisa para saber o impacto nas contas públicas dos municípios.

Com a nova lei, o menor salário de enfermeiros é R$ 4.750, o de técnicos em enfermagem, R$ 3.325; e o dos auxiliares, R$ 2.375.

Reforma Tributária

Durante a reunião desta sexta-feira, o prefeito também teve a oportunidade de discutir a proposta da reforma tributária, que está tramitando no Congresso. Em encontro com o deputado Federal Agnaldo Ribeiro, que é o relator do texto, Dário reforçou o posicionamento contrário à retirada do ISSQN dos municípios.

“No caso de Campinas, por exemplo, vamos perder cerca de R$ 2 bilhões de arrecadação, o que, com certeza, vai prejudicar muito a cidade. Hoje, o ISS é nossa principal fonte de receita”, completou.

A reforma tributária proposta unifica diversos tributos em um só, o que prejudicaria a arrecadação dos municípios, em especial os médios e os grandes, que têm como principal fonte de receita própria o ISSQN, um dos que faria parte do novo imposto.