Decretada permissão de uso de área para instituição de paciente com câncer

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou decreto, na manhã desta terça-feira, 21de julho, no gabinete, que permite o uso de área de propriedade do município à Casa de Amparo, Amor e Vida a Pessoas com Câncer (Capivec). O nome fantasia é Instituto Amor e Vida.

A permissão de uso é por tempo indeterminado e intransferível. A área, de 934 metros quadrados, fica na Vila Discola, perto do Parque Itália. O local deve ser utilizado pela organização como sede e para o atendimento às pessoas com câncer. O Instituto Amor e Vida oferece atendimento nas áreas de saúde, assistência social e jurídico.

“A Administração Pública precisa valorizar trabalhos como este. Com esta permissão de uso, quem vai usar tem todos os direitos sobre o imóvel, menos a propriedade. Agradeço muito a vocês pelo trabalho da instituição”, disse o prefeito.  

 “Atendemos pacientes com câncer e estendemos o apoio aos familiares. Podemos reverter os recursos que seriam usados em aluguel de imóvel em prol dos pacientes”, disse Daniel Jungueira Silva, presidente do Instituto.

A instituição não pode alugar, ceder a terceiros ou utilizar para outra finalidade, sejam comerciais, religiosos ou políticos. No caso de revogação da permissão de uso, o imóvel será restituído à Prefeitura de Campinas. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Também participaram da assinatura do decreto o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos Santos, outros membros do Instituto e da Câmara dos Vereadores.

O prefeito também assinou um projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Vereadores, que permite a implantação de um banco de sangue animal na cidade, por meio de convênios com instituições e empresas. 

Sobre o Instituto Amor e Vida

O Instituto Amor e Vida é uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 5 de março de 2007 com o objetivo de apoiar pessoas com câncer e seus familiares.