Decreto reconhece Campinas como o primeiro Centro de Resiliência do Brasil

O decreto que institui o Centro de Resiliência a Desastres em Campinas, de número 21.921, foi publicado na edição desta quarta-feira, dia 26, no Diário Oficial do Município. O instrumento confirma o reconhecimento do município como o primeiro Centro de Resiliência do Brasil pelo Comitê de Coordenação Global da Iniciativa Construindo Cidades Resilientes (MCR2030) e Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNDRR), cuja certificação foi concedida ao prefeito Dário Saadi no dia 12 de janeiro.

Isso significa, na prática, que Campinas vai apoiar outros municípios na construção e implementação de políticas de redução de riscos de desastres em conformidade com o Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030 e que atuem em conformidade com o disposto na Nova Agenda Urbana, no Acordo Climático de Paris e nos Objetivos  de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O decreto materializa o compromisso da Prefeitura de Campinas com a Resiliência a Desastres e o compartilhamento das experiências da cidade com outros municípios”, ressaltou o diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado.

Conforme o decreto, caberá ao Centro de Resiliência a Desastres as seguintes atividades: organizar eventos nacionais e internacionais relacionados à MCR2030; coordenar visitas de estudo para divulgar exemplos práticos e compartilhar  experiências; unir esforços com outras cidades para fornecer apoio especializado; fornecer assistência técnica e treinamento  de capacidades para aumentar a conscientização e o desenvolvimento de estratégias sobre a resiliência; publicar e disseminar conhecimentos, lições aprendidas e boas práticas, entre outras atribuições. 

O documento também decreta que o Comitê  da  Cidade  Resiliente,  em  caso  de  necessidade,  poderá  solicitar  auxílio  técnico  e  assessoramento  à  Coordenadoria  Regional  de  Proteção  e  Defesa  Civil (Repdec) e ao Centro de Pesquisa e Ensino em Desastres (Ceped) da Unicamp.

Campinas foi escolhida como Centro de Resiliência por integrar a iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 e por demonstrar liderança na inclusão de políticas de redução de riscos e desastres, desenvolver soluções locais para melhorar sua capacidade de resistir e se recuperar dessas situações e compartilhar o aprendizado com outros municípios. O mandato como Centro de Resiliência é de três anos.

A cidade compõe o seleto grupo de centros de resiliência formado por oito cidades de diferentes países (Coreia, Suécia, Espanha, Itália, Inglaterra, México, Colômbia e Brasil). O objetivo para o próximo triênio é que esse grupo trabalhe para aprimorar a colaboração entre as cidades e capacitar outras comunidades a se tornarem mais resilientes a desastres.

Composição

O Centro de Resiliência a Desastres é constituído pela Defesa Civil, por representantes das secretarias de Assistência Social,  Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos; Saúde; Serviços Públicos; Comunicação e Habitação, além da Sanasa.