Decreto regulamenta o Programa Campinas Solidária e Sustentável

A Prefeitura de Campinas regulamentou nesta segunda-feira, 27 de maio, o Programa Campinas Solidária e Sustentável, que visa estimular a agricultura urbana na cidade. Uma horta modelo, em parceria com a Fundação Feac, já foi implantada em julho de 2023.

“Ao regulamentar este programa, damos um passo importante para a construção de uma Campinas mais resiliente. É inspirador observar a dedicação e o entusiasmo dos cidadãos em participar e fazer a diferença em suas próprias localidades. Estamos não apenas cultivando hortas, mas também semeando esperança, sustentabilidade e um futuro mais verde para nossas comunidades”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

Atualmente, o Campinas Solidária e Sustentável conta com 88 hortas urbanas cadastradas e 22 hortas institucionais, cujos cadastros estão em processo de adequação e tramitação para autorizações de uso do solo e atendimento das demandas solicitadas.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, e envolve a colaboração de 12 secretarias municipais. A governança integrada é conduzida pela Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas vinculadas à economia solidária, interessadas em desenvolver práticas agrícolas agroecológicas nas áreas urbana e periurbana de Campinas. Os propósitos principais do programa são estabelecer cadeias curtas de abastecimento, gerar emprego e renda, viabilizar o acesso a alimentos e espaços verdes, fomentar a economia circular, reduzir perdas e desperdícios na cadeia alimentar e estimular a sustentabilidade e resiliência urbana.

Para participar, os interessados devem cadastrar a área, solicitar a autorização de uso, levantar principais necessidades e solicitar acompanhamento e Insumos.

Para ter acesso ao formulário, entre em contato pelo WhatsApp (19) 98437-4018 ou e-mail campinas.solidariasustentavel@campinas.sp.gov.br. A pessoa deve imprimir e protocolar o formulário disponível, anexar cópias dos documentos (RG, CPF, CNPJ, comprovante de endereço do responsável e do terreno, se houver), anexar fotos da área, identificar a área com medidas, endereço completo e croqui ou imagem da internet das vias do entorno.