Departamento de Fiscalização alerta sobre descarte irregular de lixo e entulho

Foto: Giuliano Miranda RIC/PMI

Embora a Prefeitura de Indaiatuba disponibilize serviços como coleta de lixo, 39 pontos de coleta seletiva, por meio dos Ecopontos, e Operação Cata Bagulho, ainda são registrados no município muitos casos de lixo e entulho depositados irregularmente em áreas públicas ou privadas. Para combater esta situação, a Prefeitura por meio do Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas, realiza constantemente o trabalho de vistoria dos imóveis por toda a cidade para verificar se estão em ordem e em condições de higiene e segurança.

Somente em 2017 foras realizadas mais de 22.300 vistorias e aplicadas mais de 11.350 notificações para proprietários, cuja propriedade ou terreno, não estavam de acordo com o que especifica a Lei Municipal n° 5.035, de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas para limpeza de terrenos localizados na zona urbana. Do total de notificações, mais de 4.200 não foram atendidas e os proprietários foram multados.

Segundo diretor do departamento, José Carlos de Melo, a situação vai muito além da questão estética. “Restos de materiais de construção, entulhos, móveis velhos depositados irregularmente e mato alto colaboram muito para o aparecimento de animais indesejados, como insetos e escorpiões, que se abrigam sob estes materiais. Estes objetos depositados irregularmente também acabam acumulando água parada, o que contribui para a infestação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e Zica, especialmente nesse período mais chuvoso”, argumentou.

Para o prefeito Nilson Gaspar (PMDB) este tipo de comportamento configura falta de educação e respeito para com o próximo. “Nós temos 39 Ecopontos espalhados por toda a cidade, a Operação Cata Bagulho, que inclusive pode ser agendada, para a retirada de objetos como madeiras, pneus e móveis velhos e a coleta de lixo orgânico. Disponibilizamos todos os serviços essenciais para a destinação correta dos materiais. Então, peço a colaboração de todos para mantermos nossa cidade limpa e organizada”, comentou.

José Carlos explica que ao detectar uma irregularidade em terrenos os fiscais aplicam uma notificação, cujo proprietário terá 15 dias, após o recebimento da mesma (enviada em geral pelos correios) para providenciar a limpeza. Após este prazo os profissionais fazem nova vistoria e, caso não seja cumprida a determinação, é aplicada a autuação (multa) no valor de 0.075 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por metro quadrado, com prazo de 30 dias para pagamento e cumprimento. Se as regras não forem cumpridas a autuação é aplicada em dobro.

“Muitas vezes a ação pode ser classificada como crime ambiental, dependendo da localização e tipo de produto que é despejado inadequadamente. Neste caso, encaminhamos para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, que aplicará as sanções de acordo com legislações estaduais e federais”, explicou o diretor do departamento.

Quando houver o flagrante de pessoas depositando materiais irregularmente em áreas públicas ou privadas a população pode denunciar no Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas pelo telefone 3834-9103 ou 153 (Guarda Civil Municipal).