Desburocratização agiliza projetos para gerar investimentos e empregos

O programa de desburocratização dos processos de aprovação de empreendimentos em Campinas foi apresentado nesta quinta-feira, dia 28 de janeiro, pelo prefeito Dário Saadi a representantes de entidades do setor imobiliário. A proposta, disse, é inovar e modernizar a gestão, começando pela área de urbanismo, para dar rapidez à aprovação dos projetos, alavancar investimentos e gerar empregos na cidade.

O programa utilizará ferramentas tecnológicas para reduzir tempos de aprovação. O prefeito pediu aos empresários avaliação das propostas e contribuições, para que o programa possa atender às necessidades do setor, cuja maior demanda é em relação ao tempo de análise e aprovação.

Uma das ferramentas será o Aprova Fácil, que simplifica procedimentos e integra setores da administração nas análises urbanísticas. Inspirado em programa implantado na prefeitura de São Paulo, no Aprova Fácil os processos digitais substituem os procedimentos físicos, gerando redução no tempo de tramitação e economia de recursos públicos, uma vez que eliminam a impressão, transporte e armazenamento de documentos.

O resultado, segundo a diretora de Planejamento, Carolina Baracat, facilitará a vida dos cidadãos, responsáveis técnicos e empreendedores. Secretários municipais de áreas envolvidas no processo e representantes da Câmara Municipal também participaram da apresentação.

Aprovação Responsável Imediata

O programa inclui também mudanças na chamada Aprovação Responsável Imediata (ARI), sistema de emissão de alvarás de execução, que passará a ser totalmente digital. Hoje, o empreendedor entra com a documentação no sistema on-line que calcula as taxas e envia, por e-mail, informação ao contribuinte para levar os documentos e as taxas pagas. É então aberto um processo físico para receber os documentos, anexar as taxas e emissão do alvará de execução on-line em prazo de três a cinco dias. O contribuinte recebe o alvará por e-mail e o processo fica aguardando até ser solicitado o habite-se. Com a mudança, todos esses procedimentos serão digitais.

É parte do processo de desburocratização alteração no decreto do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) exigido na aprovação de construção, ampliação e instalação de empreendimentos que causam impactos na região onde serão implantados. Atualmente, os processos de análises do EIV são digitalizados para serem encaminhados para as secretarias envolvidas analisarem. Isso provoca demora no andamento dos processos e muitas vezes não há análise conclusiva das mitigações dos empreendimentos. Um grupo de análise foi criado para dar celeridade aos pareceres.

Outra ação será a utilização da plataforma BIM (Building Information Modeling), tecnologia para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, ferramenta que facilita a vida do empreendedor e favorece o ambiente de negócios na cidade. A Prefeitura vai implantar essa ferramente inicialmente para aprovação de habitação multifamiliar vertical – com os parâmetros legais inseridos no BIM, o sistema compara as informações no projeto enviado pelo profissional de arquitetura ou engenharia, que automaticamente faz o cruzamento com a base de dados inseridas no sistema, e identifica possíveis erros.