Destinar recursos ao Leão Solidário amplia atendimento a crianças e idosos

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, lançou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, a Campanha Leão Solidário 2022. O principal propósito é conscientizar os contribuintes para destinar parte do Imposto de Renda Devido aos fundos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o do Idoso (FMPIC). Esse ano, o tema é: “Invista em sorrisos. Transforme vidas!”

“A Campanha do Leão Solidário é uma forma de contribuirmos para um melhor atendimento a crianças, adolescentes e idosos. Não se trata de doação. Esse dinheiro já é parte do que será pago no Imposto de Renda. Então, destinar é uma forma de garantir sustentabilidade a projetos sociais. Precisamos manter esse espírito cívico e solidário vivo”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, destacou a importância dos fundos do idoso e da criança e do adolescente para melhorar políticas públicas em Campinas. “Esses recursos têm a capacidade de transformar realidades para melhor. É importante também destacar que o lançamento ocorre na mesma data do Dia Nacional da Assistência Social, dedicado à promoção de direitos da população. Alguns dias depois, no sábado, dia 10, celebra-se o Dia da Inclusão Social. Dezembro é um mês de valorização da cidadania”, acrescentou.

A campanha é promovida em parceria com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMI). A destinação pode ser feita tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas até o dia 30 de dezembro. 

Neste ano, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas recebeu R$ 4,1 milhões e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, R$ 703,5 mil.

Campinas tem sido bastante beneficiada com a destinação feita pelas empresas. Neste ano, 56,3% das destinações em Campinas para o Fundo da Criança e do Adolescente são de pessoas jurídicas (R$ 2,3 milhões) e os 43,7% restantes (R$ 1.817.026,09) são de pessoas físicas. 

A situação é diferente quando se trata das destinações para o Fundo da Pessoa Idosa: 99,5% são destinados por pessoas jurídicas (R$ 700 mil) e 0,5% por pessoas físicas (R$ 3,4 mil).

Como destinar

O processo de destinação de parte do Imposto de Renda devido – 1% para empresas e 6% para pessoas físicas – é muito simples, bastando acessar o link http://fmdca.campinas.sp.gov.br/ ou o http://fmpic.campinas.sp.gov.br/. Depois, o interessado em destinar deve entrar com o login e a senha, se já for cadastrado ou, se não for, efetuar o cadastro.

Em seguida, basta gerar o boleto, imprimir documento e pagá-lo em qualquer agência bancária, inclusive via internet, sempre até o último dia útil bancário do mês de dezembro. Este ano, a data será 30 de dezembro.

A destinação de valores pode ser feita por qualquer cidadão (pessoa física) que fizer a declaração de renda pelo modelo completo – podendo destinar até 6% do valor do imposto devido. Quem tem Imposto de Renda (IR) a restituir também pode doar, pois esse valor será ressarcido por ocasião da restituição normal.