Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promove a inclusão

Celebrando o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta quinta-feira, dia 21, a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania rememora as conquistas do município e prepara um evento de encerramento do Setembro Verde, mês da inclusão, no dia 30, na Estação Cultura. Será das 10h às 16h, com atrações culturais, atividades de lazer e esportivas, e food trucks.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi tornado oficial pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, e dez anos depois, em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Em Campinas, segundo o censo do IBGE de 2010, 28% da população (305.279 pessoas) possui algum tipo de deficiência. Para atender às necessidades desses cidadãos, o município, desde 2013, tem promovido a qualificação das políticas de Assistência Social, Educação e Saúde, essencialmente no que tange à oferta de serviços a pessoas com deficiência. “O ano de 2013 também marca a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania como importante meio para a inclusão e a garantia dos direitos humanos às pessoas com deficiência em Campinas”, afirma a secretária da pasta, Eliane Jocelaine Pereira.

Inovação

No âmbito da empregabilidade, a Prefeitura lançou, em junho, o Emprega Bem, plataforma para que pessoas com deficiência possam cadastrar o currículo, e as empresas, por sua vez, insiram as vagas disponíveis. A plataforma pode ser acessada pelo link https://emprega-bem.campinas.sp.gov.br.

Mais recentemente, foi criado o aplicativo Tecla Samu, elaborado para uso exclusivo de pessoas com deficiência auditiva. O recurso é pioneiro no Brasil e atende a uma necessidade de comunicação entre os surdos e o serviço de urgência e emergência Samu. O aplicativo está disponível para Android.

Números

Na educação, são atendidos cerca de 960 alunos com deficiência e na rede socioassistencial, 1260 pessoas são atendidas de forma cofinanciada em 16 entidades. Nesses números estão englobados os atendimentos do Centro-Dia da pessoa com deficiência, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e residência inclusiva. Já na rede de saúde, os atendimentos são universais, feitos de forma geral e ampla em toda a rede.

A secretária também destaca que investimentos têm sido feitos ao longo dos últimos anos para aumentar as ofertas de serviços para a população com deficiência, diretamente ou por meio de parcerias. “Na educação foi criado o Cuidar para Incluir, que garante a permanência de cuidadores para assistência a alunos que necessitem. Mais de 100 cuidadores foram contratados nos últimos quatro anos. Para propiciar a realização de atividades físicas por alunos com deficiência da rede municipal, também implantamos o Proama – Programa de Atividade Motora Adaptada”.

Segundo Eliane, no âmbito da Política de Assistência Social, foi implantado em 2013 o Centro-Dia da Pessoa com Deficiência, que oferece cuidados pessoais especializados a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência. A oferta nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também foi ampliada tendo como público prioritário pessoas com deficiência. “Além disso, nos últimos quatro anos foi ampliado o Serviço de Cuidadores para Idosos e Pessoas com Deficiência, que hoje oferta 40 vagas, e implantada a Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência no município”, afirmou.

Essas ações demonstram o compromisso da gestão com a temática, e com a continuidade da busca por avanços na política pública para pessoas com deficiência no município.

Setembro Verde

Instituições e organizações da sociedade civil participarão do encerramento do Setembro Verde, na Estação Cultura, no dia 30, das 10h às 16h, para apresentar seu trabalho e envolver o público nas atividades. Para conferir a programação completa, confira o site: ww.campinas.sp.gov.br/setembroverde.