Direitos Humanos: ações da SMASDH vão fortalecer o tema na cidade

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos tem como uma das pautas prioritárias a intensificação das ações de Direitos Humanos. E, para marcar o dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Pasta divulga medidas que vão contribuir para o fortalecimento deste tema. 

Entre os anúncios, está a retomada, em 2021, do curso Geral de Direitos Humanos para servidores municipais. A capacitação é realizada em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) e, para o próximo ano, a expectativa é que o número de participantes aumente, abrangendo diferentes áreas do serviço público municipal. 

Ainda em parceria com a EGDS, está em estudo um curso mais amplo, com a participação da sociedade civil, que irá contribuir para a construção da Conferência Municipal de Direitos Humanos e a retomada do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 

Além disso, a Secretaria também vai buscar parcerias com outras entidades e instituições de ensino, entre elas a PUC Campinas, que vai oferecer cursos e oficinas sobre o tema para diversos segmentos sociais;  e o Sindicato dos Vigilantes de Campinas (Sindivigilância Campinas), com capacitações sobre Direitos Humanos para os trabalhadores desta categoria. 

Para a secretária de Assistência, Eliane Jocelaine Pereira, é importante reafirmar que cabe ao poder público o papel de motivador e coorganizador desses processos, mas que o envolvimento da sociedade civil é essencial. “A população organizada, organizações não governamentais (ONGs), conselhos e instituições comprometidas com os direitos humanos desempenham um papel de extrema importância em defender e ampliar os espaços de formação e garantia desses direitos”, disse. 

Eliane Jocelaine reforça que os caminhos já percorridos e os avanços conquistados devem ser reconhecidos, mas ainda há muitos desafios. “Há uma jornada em prol da garantia dos Direitos Humanos ainda a ser trilhada para a qual todos os cidadãos devem se sentir convidados. Nenhum direito é direito se for possível de ser exercido apenas por alguns, por isso, falar e promover Direitos Humanos é fundamental”, completou.