Educação credencia escolas particulares para compra de vagas

A Secretaria Municipal de Educação abriu nesta terça-feira, 21 de janeiro, o credenciamento para a compra de vagas, na Educação Infantil, em escolas particulares. A iniciativa integra o Programa Creche para Todos, que pretende matricular todos os alunos com idade de 0 a 4 anos, que estão na fila de espera por uma vaga nas creches municipais. A expectativa é que todas as crianças que aguardam vaga sejam cobertas pelo Programa.

O edital está disponível no Diário Oficial, no endereço www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ .

A Prefeitura vai comprar vagas para o período integral e para o parcial. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

As escolas interessadas em integrar o Programa têm que obedecer a uma série de exigências documentais e contratuais, tais como: ser localizada em Campinas, estar credenciada pelas secretarias de Educação Municipal ou Estadual, ter Estatuto ou Contrato Social, CNPJ, entre outros.

Também será de responsabilidade da escola fornecer todo material didático e uniforme em um prazo de até 15 dias após a efetivação da matrícula. A unidade de ensino terá que oferecer cinco refeições diárias para os alunos do período integral e duas para os estudantes do período parcial.

Pelo programa, o município pagará uma bolsa de estudos mensal, por aluno, no valor de R$ 1.012,51 (280 UFICs), para os de 0 a 3 anos que estudam em período integral; R$ 614,74 (170 UFICs) para os estudantes de 4 e 5 anos, em período parcial. Também haverá um acréscimo de R$ 361, 61 (100 UFICs) no pagamento das mensalidades das crianças da Educação Especial. O valor da UFIC considerado é de R$ 3,61. O pagamento das mensalidades será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, mediante a comprovação da frequência do aluno.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3253-6074 ou pelo email nucleocrecheparatodos@educa.campinas.sp.gov.br .