EGDS encerra 16ª turma do curso “Noções práticas de Direito”

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), órgão ligado à Secretaria de Recursos Humanos, encerrou nesta quinta-feira, 4 de julho, mais uma turma do curso “Noções práticas de Direito para servidores públicos”. O encerramento teve aula, ministrada pelo procurador do município Henrique Subi, teve como tema “Improbidade Administrativa”.

A última aula do curso foi aberta ao público e contou com a presença mais de 60 servidores, além dos participantes do curso.

Em sua 16ª turma, o curso é um dos mais procurados na grade de capacitações da EGDS. O conteúdo é revisto e atualizado e as aulas são ministradas por procuradores municipais da Prefeitura.

“Parabéns a todos por terem concluído este curso, que é essencial para quem atua no serviço público”, afirmou o diretor de Recursos Humanos, Airton Salvador. “Aproveito para convidar a todos para atuarem como professores nos cursos da EGDS, compartilhando o conhecimento que adquiriram ao longo de suas carreiras na Prefeitura. A Escola está de portas abertas para vocês”, completou.

Mariana Juabre, uma das idealizadoras do curso, agradeceu aos organizadores e elogiou os alunos, que se dedicaram durante os 22 encontros e 77 horas de capacitação. “Vocês estão encerrando uma jornada difícil, árdua, de estudos, de capacitação, de treinamento, de aperfeiçoamento. Eu queria parabenizá-los por terem chegado até aqui. Vocês são bravos guerreiros”, falou.

A procuradora explicou, ainda, que este é um curso de reflexão, e que a partir de agora cada um deve aprofundar os conhecimentos dentro das áreas de interesse de cada um.

O professor do curso, Henrique Subi, abriu a aula falando a importância da formação dos servidores. “É uma honra encerrar um curso tão importante, tão tradicional da Escola de Governo. A capacitação do servidor como política institucional é muito importante para que a gente possa avançar e continuar para fazer de Campinas uma referência em todas as áreas, como vem sendo”, disse.

Segundo o procurador, improbidade administrativa tem sido um tema tratado com muito destaque nos noticiários, mas que muitos desconhecem o seu significado. “O país vive uma grande vontade de mudar, então para mudar a gente precisa saber do que está falando, precisa saber como funciona e diferenciar alhos de bugalhos”, explicou.

O curso

A primeira turma foi formada em 2012 e são realizados duas edições por ano. Até hoje, cerca de 900 servidores da Prefeitura de Campinas participaram do curso. A próxima turma está prevista para agosto.

De acordo com a coordenadora da Escola de Governo, Marisa Córdoba, o curso é indicado a todos os servidores e poderia ser considerado obrigatório, pois norteia as ações do servidor público em todos os processos, dando-lhes respaldo legal. “Noções de direito já é um curso fixo na nossa grade e as inscrições se encerram rapidamente, o que mostra que o servidor está interessado no tema e quer conhecer mais sobre os assuntos abordados durante o curso”, disse.

Na edição deste ano, foram trabalhados os seguintes temas: Novos rumos da administração pública; Estado, Governo e Administração Pública; Princípios constitucionais da Administração Pública; Atos Administrativos; Organização Administrativa (órgãos cargos e agentes); Serviços públicos e bens públicos; Poderes Administrativos; Do processo legislativo; Direito financeiro e tributário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Administração Tributária; Licitação; Contratação direta; Contratos; Repasses ao Terceiro Setor; Como proceder diante de uma demanda judicial; Responsabilidade civil; Crimes contra a Administração Pública; e Processo Disciplinar.