EGDS retoma curso voltado para servidores de licitações e contratos

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) retomou, nesta quarta-feira, 25 de janeiro, o curso “Estudo Técnico Preliminar”, voltado para servidores que atuam na área de licitação e contratos, administração de material, serviços gerais, entre outros. Nos próximos dias, serão abertas as inscrições para nova turma em 8 de fevereiro.

“A retomada do curso vem em um momento importante, considerando que já em 1º de abril inicia-se a utilização exclusiva do regramento previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos”, explicou o instrutor do curso, Rafael Costa Ribeiro. “Diante dessa proximidade e a impossibilidade de paralisação dos processos licitatórios, é extremamente importante que todos os atores do processo estejam preparados para migrar do atual modelo para o modelo imposto pelo novo normativo”, completou.

Como conteúdo, Ribeiro, auditor de controle interno da Prefeitura e Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Administração, abordou conceitos básicos sobre o tema, aliando teoria à prática.

O Estudo Técnico Preliminar (ETP), tema do curso, tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da necessidade da Administração Pública, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.

A capacitação também objetiva proporcionar o correto entendimento sobre a elaboração dos ETP´s, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme diretrizes do Decreto Municipal n.º 22.032/2022 e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O curso é oferecido na modalidade presencial, com 50 inscritos. A próxima turma, que está com as inscrições esgotadas, será no dia 6 de fevereiro, das 9h às 13h. De acordo com a EGDS, em breve serão abertas as inscrições para o curso do dia 8 de fevereiro.

Mais informações sobre a EGDS podem ser consultadas no site SouServidor (souservidor.campinas.sp.gov.br).