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Em audiência pública virtual, Prefeitura atualiza Plano de Resíduos
Em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de abril, a Prefeitura de Campinas apresentou as atualizações que estão sendo feitas no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, de 2012. A revisão do plano é uma exigência do Marco Regulatório de Saneamento, que prevê atualizações a cada 10 anos, e também definirá as metas que serão estabelecidas na parceria público-privada dos serviços integrados de limpeza e manejo de resíduos sólidos, a chamada PPP do Lixo.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participou do evento da Sala Azul. “A audiência pública visa obter contribuições da população para melhorar a proposta do plano e por isso é importante a participação de pessoas físicas, lideranças ambientais e empresas de todos os setores. É um plano que irá nortear as ações que serão adotadas nos próximos anos”, disse.
O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, lembra que o plano nacional de resíduos sólidos, em função da crescente produção desses resíduos, tem como meta estimular a coleta seletiva, a reciclagem e o reaproveitamento de tudo o que for possível indo para os aterros sanitários apenas os rejeitos. “O nosso plano está baseado nessas metas. Já avançamos muito, mas ainda são necessários grandes investimentos para ampliar os serviços e por isso faremos a parceria público-privada”, disse.
Paulella prevê publicar, nos próximos dias, o edital da consulta pública da minuta do edital da PPP do Lixo para receber contribuições durante 30 dias e depois realizar a audiência. Após essa etapa, será aberta a licitação para a definição da empresa, ou consórcio, que assumirá toda a gestão do lixo de Campinas pelos próximos 30 anos.
O plano define as metas de coleta e disposição final do lixo para esse período, com cenários entre o primeiro e o terceiro ano da aprovação do documento, entre o quarto e o décimo anos e entre o 11º e 30º anos.
Entre a metas para as próximas três décadas estão a universalização de coleta em locais difícil acesso, 100% de coleta mecanização nos locais possíveis de implantação e 100% de coleta regular na área rural.
Prevê também coletar 10% do total de resíduos sólidos domiciliares de materiais recicláveis, ampliar a área de varrição manual das vias públicas para 15 mil quilômetros mensais, instalar 20 sistemas subterrâneos de contentores com no mínimo 4 compartimentos cada.
É meta em 30 anos, ampliar para 100% a compostagem dos resíduos verdes coletados; manutenção e monitoramento das antigas áreas de disposição final de resíduos e reabilitação ambiental das antigas áreas de disposição final.