Dário pede mais verbas da União para piso enfermagem em João Pessoa

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participa, nesta sexta-feira, 2 de junho, às 9h30, em João Pessoa (PB), da reunião da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que vai discutir o novo piso da enfermagem. Como vice-presidente da Saúde da entidade, ele vai coordenar a reunião e defender mais recursos para os municípios poderem arcar com o salário desses profissionais. 

Pesquisa realizada pela FNP, respondida por 140 cidades brasileiras, aponta que 85% delas avaliam que os recursos federais são insuficientes para a implantação do novo piso. Além disso, 86% dos municípios responderam que os novos valores terão repercussão, também, no plano de carreira, adicionais, horas extras etc. 

“A alteração do piso é uma reivindicação justa, porém, desperta preocupações dos prefeitos com questões como a pressão de outras categorias e o comprometimento financeiro-orçamentário com o aporte de recursos que serão necessários para o pagamento da folha desses profissionais, com impacto direto nos regimes de previdência, e também para os repasses que são feitos a entidades que prestam serviços de saúde”, disse Dário. 

O prefeito também aponta que não há clareza na portaria do Ministério da Saúde sobre a destinação de recursos às entidades filantrópicas, que gerenciam serviços de saúde, e sobre a fiscalização. Da forma como o documento foi elaborado, a responsabilidade por fiscalizar se a finalidade está sendo cumprida e se o recurso é suficiente fica para o município.

Com a nova lei, o menor salário de enfermeiros é R$ 4.750, o de técnicos em enfermagem,  R$ 3.325; e o dos auxiliares,  R$ 2.375. 

“O Ministério da Saúde disponibilizou uma lista de entidades que serão beneficiadas em Campinas, mas algumas não têm convênio com a Prefeitura e outras, que necessitam de recursos para a complementação do novo piso e estão credenciadas aqui, não constam nessa relação”, explicou Saadi. “Vou coordenar a reunião e vamos tratar todos as questões que ainda estão pendentes para tentar de vez viabilizar o novo piso da enfermagem”, completou. 

Campinas

Na Prefeitura de Campinas, o piso desses profissionais, que somam mais de  2,2 mil pessoas, já é superior ao nacional. Para os enfermeiros, o valor pago é R$ 6.903,01; para os técnicos, R$ 4.284,61; e para os auxiliares, R$ 2.797,87. A carga horária da categoria é de 36 horas/semanais.