Em reunião com prefeito de Campinas, Paulo Guedes fala sobre reformas

“A Federação só irá funcionar bem se 60% dos recursos estiverem nas cidades, 30% nos estados e 10% na União.” A avaliação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, durante audiência com o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O ministro afirmou que o novo governo está empenhado em promover uma descentralização de recursos para estados e municípios. A audiência aconteceu com uma comitiva de prefeitos da FNP e durou cerca de duas horas.

“Vamos construir uma economia baseada em mercado e, ao mesmo tempo, vamos descentralizar os recursos para revigorar o pacto federativo”, afirmou Guedes. Uma das expectativas do ministro é a breve aprovação da Reforma da Previdência. “Quanto mais
rápido essa reforma acontecer, mais rápido poderemos descentralizar”, disse.

O grupo também pleiteou a agregação de massa, possibilitando a junção dos fundos Financeiro e Previdenciário e, conforme o presidente da FNP, Jonas Donizette, “a partir de um marco zero, estabelecer uma previdência complementar”.

Ao ministro, o prefeito de Campinas também falou sobre o crescimento na parcela em que os municípios precisam retirar da arrecadação para sustentar a previdência própria. Na próxima semana, o prefeito Jonas Donizette deve se reunir com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, para detalhar o posicionamento dos prefeitos da Frente.

Reforma Tributária

Na ocasião, o prefeito de Campinas aproveitou para abordar sobre a aflição dos municípios quanto à Reforma Tributária e a possibilidade de perderem a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os prefeitos temem a possibilidade de perder autonomia com a junção dos impostos. “Eu não tiraria esse poder das prefeituras e dos estados de jeito nenhum”, garantiu o ministro.

Os prefeitos voltaram a falar sobre o gasto dos municípios nas áreas sociais. De acordo com dados da última edição da Multi Cidades, a participação municipal em Saúde, Educação e Assistência Social, atualmente, atinge 56,3% do orçamento. Jonas Donizette frisou os investimentos em saúde. Segundo ele, juntos, os municípios aplicaram R$ 139,72 bilhões na saúde (R$ 31 bilhões a mais do que prevê a exigência mínima constitucional) quase todo o IPTU arrecadado nas cidades. “O peso da Saúde vai quebrar a espinha das prefeituras”, refletiu Paulo Guedes.