Encontro em Guarulhos discute desafios para financiamento das cidades

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, participou junto com outros prefeitos na manhã desta sexta-feira, 20 de outubro, do 1° Encontro de Cidades Aeroportuárias com o tema “Desafios para o Financiamento das Cidades”, no teatro Adamastor, em Guarulhos. Jonas Donizette também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento contou com uma a palestra sobre “A reorganização do Pacto Federativo no âmbito da reforma tributária”, ministrada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende. O Pacto Federativo é previsto na Constituição Federal de 1988 e define a distribuição dos recursos provenientes da arrecadação de impostos entre a União, estados e municípios, determinando o tamanho da fatia que vai para cada uma das esferas governamentais.

A palestra serviu de base para um debate entre os prefeitos sobre a participação dos municípios nas receitas tributárias e o quanto as cidades precisam investir em saúde, educação e segurança. Os prefeitos querem estudar uma maneira que a partilha das receitas da União seja feita de forma mais equilibrada. Isso gera maior autonomia às cidades, permite mais investimentos nas áreas mais carentes dos municípios e respeita a descentralização, segundo eles.

“Nosso objetivo hoje é começarmos um caminho a ser aperfeiçoado no futuro, e pensar num outro modelo de distribuição dos impostos que são arrecadados no Brasil de uma forma a fortalecer os municípios. Um estudo feito com muita prudência que mostre como a gente constrói um Brasil melhor”, explicou Jonas Donizette. “O País tem uma alta carga tributária e as pessoas sentem que isso não é revertido em benefício à população”, justificou o prefeito e presidente da FNP durante o debate.

Para o prefeito de Guarulhos e vice-presidente da FNP, Gustavo Henric Costa, o Guti, anfitrião do evento, a ideia inicial é tirar uma ata e levar ao encontro nacional da FNP, que será realizado em Recife em novembro. “Os municípios têm várias responsabilidades e os recursos estão escassos. Precisamos batalhar para uma melhor distribuição dos recursos no Pacto Federativo”, defendeu Guti.

No evento, também foi discutido o desenvolvimento sustentável dos municípios nas cidades aeroportuárias. Os prefeitos assinaram um pleito para encaminhar ao governo federal sobre a elaboração do projeto de lei que crie uma contribuição para o turismo sustentável.