Entidades reivindicam um novo Refis para a negociação de dívidas

O prefeito Dário Saadi participou, nesta quinta-feira, 19 de outubro, do evento “Reforma Tributária e seus impactos na indústria”. Promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Campinas, com apoio do Escritório Simões Pires Advogados, o workshop foi realizado no Hotel Royal Palm Plaza. Na ocasião, representantes de entidades reivindicaram um novo Refis para a negociação de dívidas, tema que será discutido na Câmara Municipal.

“Nós já vínhamos acompanhando a situação, porque algumas empresas se recuperaram no período pós pandemia e outras não. É importante que as entidades que representam o setor produtivo de Campinas levem dados para reunião na Câmara para embasar uma proposta. Vamos abrir a discussão com o legislativo municipal para análise da possibilidade deste Refis”, disse o prefeito. 

José Henrique Toledo Corrêa, diretor titular do Ciesp Campinas, elogiou as ações que estão sendo feitas pela Prefeitura, em especial na região central. “O prefeito tem feito um trabalho intenso com obras no Centro, com a diminuição do ISS (Imposto sobre Serviços) e com o projeto que visa trazer empresas para Campinas”, disse. 

Corrêa aproveitou o momento para reivindicar um novo Refis para as empresas. “A pandemia veio e machucou muito a economia e, agora, nós precisamos dessa recuperação. Quem mantém os municípios são as empresas e é o momento de salvá-las”, completou.

Debate sobre a Reforma

A reforma tributária foi o tema central do encontro. Houve palestras de Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp; dos sócios do Escritório Simões Pires Advogados; e de Alexis Fonteyne, ex-deputado e membro ativo das comissões sobre a reforma tributária. Ao final, líderes da BYD Brasil falaram sobre o caso da empresa. 

“A reforma tem pontos positivos, avanços, mas cidades como Campinas vão deixar de arrecadar muito com a perda da gestão sobre o ISS e isso vai impactar na economia dos municípios”, disse Dário. “A Reforma tinha que acontecer junto com o pacto federativo.”

Ainda segundo o prefeito, a forma como a Reforma está sendo feita centraliza recursos e descentraliza as atribuições. “Há 20 anos, 70% do que era investido em saúde na cidade vinha do governos estadual e federal; hoje, esse percentual se inverteu e é Campinas que arca com 74% dos investimentos”, explicou. “Dos R$ 2 bilhões que investimos em Saúde, apenas 26% vem do estado ou do governo federal”, completou.

Outro ponto que o prefeito questionou é com relação ao transporte público. “Em outros países, há financiamento federal no transporte coletivo. No Brasil, cabe ao município esse investimento”, disse.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal, Luiz Rossini; e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi; e de Finanças, Aurílio Caiado.