Escritórios e Seplurb analisam como otimizar processos de EIVRIV

Um grupo de representantes de escritórios de arquitetura especializados em elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e/ou Relatório de Impacto Viário (RIV) para projetos imobiliários se reuniu na última sexta-feira, dia 25 de fevereiro, com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas para avaliar a tramitação dos processos na Pasta. Foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas, avaliar sugestões e analisar os fluxos dos processos.

“Convidamos as empresas para iniciar a construção conjunta de um modelo para otimizar o trâmite dos processos que dão entrada na Seplurb. As adequações dos projetos e as mitigações solicitadas envolvem várias secretarias municipais e acreditamos que há como deixar os pareceres mais precisos sobre o que é necessário realizar”, afirma a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. Ela participou do encontro ao lado da coordenação e da equipe técnica do EIV da Seplurb. Entre os presentes, estavam representantes dos escritórios Arborea, Emplar, Global, Perplan, Plana, Pleno e Prova Urbanismo.

Os técnicos reforçaram que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto Viário (RIV) são fundamentais para avaliar como um empreendimento vai interagir com o entorno onde estará localizado na cidade e quais serão os possíveis impactos ambientais e sociais que poderá causar. São várias análises de dados que mostram se haverá necessidade de realizar adequações para não impactar de forma negativa a vizinhança e saturar a infraestrutura. Adensamento populacional da região; localização e altura da construção; a função do empreendimento; o fluxo de pessoas e veículos e interação com o transporte público, por exemplo, são alguns aspectos a serem avaliados.

Parecer Consultivo

Além do encontro com os profissionais, a Seplurb encaminhou, para as secretarias municipais, um documento com orientações sobre informações que devem constar no Parecer Consultivo dos processos. As questões apontadas visam tornar mais célere e de fácil compreensão a finalização do Parecer Técnico e os procedimentos relativos a cada Pasta para o cumprimento das mitigações e/ou contrapartidas necessárias para aprovação de um empreendimento.

Caberá a cada secretaria municipal, ao definir a mitigação necessária no projeto, a partir do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e/ou Relatório de Impacto de Viário (RIV), deixar claros aspectos como, se necessário, apresentação do Projeto Executivo; detalhamento das obras necessárias às mitigações, indicando a(s) área(s), as metragens quadradas; localização com nome e endereço completo do bem que receberá a mitigação; cronograma de obra da execução da mitigação, com prazo para apresentação do projeto a ser executado, prazo de avaliação da Pasta e data prevista de início e término da obra; e também custos estimados do empreendimento.

Para organizar as informações, o Parecer Consultivo de cada Pasta deverá ser apresentado em um único documento, onde constem todas as medidas mitigadoras estabelecidas pela secretaria. As informações que constarem nos pareceres do EIV/RIV serão incorporadas ao Termo de Acordo e Compromisso (TAC) da obra.

No portal da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, é possível acessar orientações sobre o encaminhamento dos processos de EIV/RIV no endereço https://eiv.campinas.sp.gov.br/. Lá também está disponível o fluxograma do processo administrativo do EIV/RIV.