Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de palestra no Paço

O antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UNB), Benedito Rodrigues, realizou uma palestra na tarde desta sexta-feira, 3 de março, no Salão Vermelho do Paço Municipal, sobre a importância da escuta protegida de crianças e adolescentes durante o processo judicial. 

A Escuta Protegida de crianças e adolescentes é um processo especializado que visa garantir a proteção, acolhimento e escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse processo busca oferecer um ambiente seguro e acolhedor para que a pessoa possa se sentir à vontade para relatar as violências sofridas ou presenciadas, com o objetivo de produzir provas para investigações criminais e garantir a proteção da vítima.

Segundo o antropólogo, o sistema de justiça é adultocêntrico: é moldado para atender às necessidades dos adultos e não das crianças e adolescentes. Rodrigues destacou que a Lei 13.431, de 2017, que estabelece protocolos para evitar a revitimização de testemunhas e vítimas de violência, é um avanço importante nesse sentido. O texto define quatro tipos de violência contra crianças e adolescentes: física, psicológica, sexual e patrimonial. 

Para prevenir a revitimização, o professor Rodrigues destacou que é necessário que sejam criadas políticas de prevenção e aperfeiçoamento do sistema de justiça, incluindo a capacitação dos profissionais envolvidos, como advogados, juízes, policiais e assistentes sociais, para que saibam lidar de forma adequada com as vítimas de violência.

Além disso, destacou ser fundamental que sejam criados espaços de escuta protegida para crianças e adolescentes durante os processos judiciais, para que eles possam se sentir seguros para relatar os abusos sofridos, sem serem expostos a novas situações de violência ou constrangimento.

A secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, destacou a importância de qualificar a proteção de crianças e adolescentes: “a escuta protegida é um instrumento crucial no combate à violência e na garantia de direitos. É preciso que as vítimas sejam ouvidas e acolhidas em um ambiente seguro e protegido. Além disso, a escuta protegida é essencial para a produção de provas e para a responsabilização dos agressores. Devemos lembrar que as crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis à violência e que é nosso dever protegê-los e garantir que suas vozes sejam ouvidas”, afirmou.