Estratégias e soluções para a melhor a qualidade nos gastos públicos é tema de congresso em Maceió

O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, participou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no setor público, realizado em Maceió. O evento, realizado desde 2010, propõe o diálogo entre estado, governo e sociedade e conta com a participação de profissionais de gestão pública, contadores, pesquisadores e alunos.

“É sempre muito positivo participar de eventos como este, onde podemos compartilhar experiências e projetos com outras áreas. Na minha palestra, abordei a reforma orçamentária, que, conforme defendem muitos autores, necessita ser modernizada, com foco em maior eficiência, transparência e accountability”, explicou. “O modelo atual apresenta fragilidades, como a rigidez na alocação de recursos e a dificuldade de adaptação a novas demandas social”, defendeu o gestor.

Entre os temas abordados por Caiado estão a transição para um orçamento mais orientado por resultados; o fortalecimento da participação cidadã e aprimoramentos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que, defende ele, deve ser mais clara quando apresentar os investimentos que serão realizados.

Para o secretário, a reforma orçamentária é uma oportunidade para fortalecer a governança pública e promover um uso mais eficaz dos recursos financeiros. “É preciso desburocratizar o rito orçamentário legal anual, reduzindo o número de peças. Não vejo a necessidade de termos PPA, LDO e a LOA, como acontece hoje”, explicou.

O secretário também apresentou algumas “amarras fiscais”, entre elas as vinculações de receitas como Royalties; a legislação referente às operações de crédito; o federalismo; as mudanças repentinas em leis que alteram repasses para os municípios e o déficit previdenciário.

A programação do evento segue até esta sexta-feira, 1º de novembro, com a participação de representantes de conselhos de contabilidade, de institutos, de tribunais de contas e de universidades, além do Sebrae e secretários municipais.

O Congresso

O Congresso Internacional CQ propõe o diálogo entre estado, governo e sociedade. O evento ocorre anualmente desde 2010 e conta com a participação de profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores, alunos e cidadãos em geral, além de trabalhar em parceria com importantes instituições atuantes nas áreas de contabilidade, finanças, orçamento, controles e governança aplicados ao setor público.

Com 14 anos de existência, o Congresso CQ – junto à realização dos seminários regionais CQ – já passou por 15 estados diferentes, contando ao todo com cerca de mais de 25 mil pessoas entre seus participantes.