Famílias do Núcleo Residencial 21 de Abril recebem escrituras dos imóveis

Moradores do Núcleo Residencial 21 de Abril compareceram à CEI Orlando Ferreira da Costa, no Jardim Santa Lúcia, na noite desta terça-feira, dia 14, para receber os títulos de propriedade de seus imóveis. Foram 107 títulos concedidos e o prefeito de Campinas, Dário Saadi, entregou em mãos algumas das matrículas aos agora oficialmente proprietários dos lotes. A matrícula do imóvel é o título de propriedade, emitida pelo cartório de registro de imóveis. 

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, enfatizou que sua gestão deu continuidade e celeridade ao trabalho que já vinha sendo realizado na área da regularização fundiária, afirmou que mesmo com a complexidade da parte cartorária, a Prefeitura tem trabalhado muito para agilizar o processo. Foram entregues 4.053 títulos de propriedade entre 2021 e 2022. Ele também abordou a importância desta política pública. “A escritura dá segurança jurídica para as famílias. Se não a tiverem, sempre há a preocupação de que possa haver uma reintegração de posse. Hoje acaba esse receio. Agradeço a todos que tiveram paciência e esperaram”. 

O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), Arly de Lara Romeo, salientou que fazer a regularização fundiária é inclusão social e tem sido uma das bandeiras do governo. “Tenho certeza de que vocês vão se lembrar daqui por diante deste dia, por essa conquista”, disse dirigindo-se aos presentes. 

Representando a Câmara de Campinas, o vereador Rodrigo da Farmadic, afirmou, por sua vez, que a regularização fundiária possibilitou aos moradores do 21 de Abril realizarem o sonho dos brasileiros que é ter a casa própria. 

Histórico do Núcleo 21 de Abril

O loteamento do núcleo foi aprovado em 1985 por meio de decreto. A regularização foi classificada como Reurb de Interesse Social (Reurb-S), que é aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.

Após a aprovação, o 3° Registro de Imóveis de Campinas, em 1986, registrou a regularização dos 107 lotes, sendo 49 lotes na quadra A e 58 lotes na quadra B. Na época, os beneficiários foram contemplados com a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia.

Em 2021, no mês de março, por meio de uma Certidão de Regularização Fundiária, o município cancelou a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia e concedeu aos atuais ocupantes do núcleo residencial o direito real de propriedade mediante o instrumento da legitimação fundiária.

A entrega dos títulos nesta terça-feira tornou as famílias legalmente proprietárias dos lotes. O núcleo localizado na região sudoeste da cidade, possui toda infraestrutura já implantada: rede de água e esgoto, energia elétrica e pavimentação.

Café e bolachas para aquecer e celebrar

Os novos proprietários foram recebidos com bolachas e café quente preparado pela equipe da escola. A diretora Cristiane Peruzzo disse que o espaço foi preparado com muito carinho para receber as famílias. “Para nós é sempre um orgulho receber a comunidade. Esse acolhimento é muito importante.”. A iniciativa, que partiu da própria escola, foi motivo de elogios do prefeito e do público. 

Entre as famílias presentes na entrega, houve muita emoção. O casal Dirce Xavier de Oliveira e Olivio Thomaz de Oliveira foi junto pegar a escritura da casa. Foram 40 anos de espera. Para eles, que namoraram, se casaram e criaram filhos e netos na casa do 21 de Abril, receber a escritura definitiva é uma felicidade muito grande. “Teve uma vez que fizeram isso (referindo-se à concessão de uso especial), mas agora é real. Se eu morrer fica para os filhos”, disse Olivio. Para a esposa, a escritura foi um presente de Deus. “Estamos muito felizes. Foi muita luta”. 

Moradora do Núcleo Residencial 21 de Abril há mais de 40 anos, Auderita Andrade de Oliveira, chegou ao bairro na juventude, quando tinha 17 anos. “Aqui era tudo mato, tínhamos que andar muito, no barro, para pegar o ônibus e ir até a ‘cidade’. Estou muito feliz, sem o documento, não estava certo”. Sentada ao lado, Avanilde estava há mais de 30 anos aguardando para receber a matrícula também. “É muita felicidade poder ter algo da gente”, disse.

Com lágrimas nos olhos, Marisa Paula da Silva estava emocionada. “É muito importante esse documento. Eu tinha um com meu nome, mas não era como esse, que é oficial. É para os meus filhos”, disse.