Finanças apresenta resultados fiscais de 2022 em audiência na Câmara

O secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, e o diretor de Contabilidade e Orçamento (Decor), João Carlos Ribeiro, apresentaram, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, na Câmara Municipal, os resultados fiscais de 2022 da Prefeitura. ISSQN e IPTU, dois impostos municipais, fecharam como as principais receitas.

“Para mim, mais que uma obrigação constitucional, é um prazer estar aqui para prestar contas para a população e mostrar, de forma transparente, onde os recursos foram aplicados”, disse Caiado.

No ranking das receitas, ISSQN ficou em primeiro lugar, com R$ 1,6 bilhão arrecadados. O IPTU ficou em segundo, com cerca de R$ 1,2 bilhão, superando o repasse do ICMS, que em 2022 fechou em pouco mais de R$ 1 bilhão.

“O aumento real na arrecadação do ISSQN ficou em 6%, enquanto a do IPTU fechou em 7%, com relação a 2021. Este dado é importante porque demonstra a política séria adotada pelo município na gestão das receitas e despesas. O aumento na arrecadação se deu sem aumento de impostos”, explicou Caiado.

Com relação às transferências da União, o SUS ainda é o maior destaque, porém, de forma negativa, por ter apresentado uma queda real de 17,5% no comparativo com 2021. Foram R$ 454 milhões em 2021 contra R$ 396,5 milhões no ano passado.

Das transferências estaduais, a maior fonte ainda é o ICMS (R$ 1 bilhão em 2022 contra R$ 960,7 milhões em 2021), seguido do IPVA, que cresceu 14,8%, passando de R$ 257,9 milhões para R$ 313,2 milhões.

Saúde e Educação

Em 2022, a Prefeitura investiu R$ 1,4 bilhão na Educação, o que representa 26,93% das receitas de impostos. Para esta área, o limite constitucional é de 25%.

Na Saúde, o município também investiu mais do que o exigido na Constituição. Os 1,2 bilhão em investimentos representa 24,7% das receitas de impostos.  No caso da Saúde, o limite legal é de 17%.