Financiamento e regionalização: dois temas de destaque no Congresso da Assemae

Um debate sobre o acesso a recursos para a gestão pública do saneamento básico reuniu na quarta-feira, 20/09, durante o 51° Congresso da Assemae, o presidente da Sanasa, Manuelito Magalhães Júnior, e representantes da Caixa Econômica Federal, BNDES, BID, Banco de Desenvolvimento e Ministério das Cidades. 

De acordo com Manuelito, que é também vice-presidente da Assemae, trata-se de um momento bastante oportuno para este debate. “Quando se fala em universalização, deve-se debater a origem e a disponibilidade de recursos para o setor envolvendo não só empresas públicas e autarquias, mas também o setor privado, pois uma das características do saneamento são os recursos vultosos”, acrescentou. 

Para se ter uma ideia, para atingir a universalização, serão necessários, por ano, investimentos de R$ 36 bilhões em água e esgoto, R$ 70 bilhões em resíduos sólidos e R$ 250 bilhões em drenagem. “Não existe mágica, ou o setor acessa estes recursos via financiamento ou com recursos próprios”, pontuou o presidente da Sanasa. 

Se por um lado o volume é alto, dificultando a viabilidade de financiamento para grande parte dos municípios, por outro o setor possui uma característica positiva e facilitadora na obtenção de recursos, que é a aplicação dos conceitos ambientais e sociais do ESG na gestão de negócios, embora nem todas as operadoras do setor tenham o mesmo nível de governança. “Precisamos evoluir nesse aspecto para acessar fundos estrangeiros que queiram colocar recursos ou até mesmo obtermos recursos nacionais que defendam esta bandeira ESG. Temos esta vantagem competitiva”, ressaltou Manuelito.

O presidente da Sanasa alertou ainda para a necessidade de as operadoras criarem mecanismos de financiamento que as protejam do ciclo econômico, citando como exemplo o aumento da taxa Selic nos últimos quatro anos. Sugeriu ainda às autarquias municipais afetadas pela divisão de recursos com outros setores públicos, para que adotem medidas criativas, como por exemplo separar o saneamento do restante do município. “A Sanasa, por exemplo, é uma empresa independente”, concluiu.