Fiscalização da Seplurb e GM farão ações conjuntas no Carnaval

Seguindo a decisão anunciada pelo prefeito Dário Saadi, em 13 de janeiro, de cancelar todos os eventos de Carnaval em Campinas neste ano, as secretarias municipais de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública atuarão na fiscalização para evitar aglomerações em eventos clandestinos e descumprimento de alvarás em bares, restaurantes e locais de entretenimento, cultura, esportes e lazer. O carnaval oficial na cidade já havia sido cancelado em 30 de novembro de 2021. 

A secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, informa que os fiscais da pasta reforçarão a atuação durante os próximos dias, agindo com a Guarda Municipal de Campinas em toda a cidade. “O setor de fiscalização do Departamento de Controle Urbano (Decon) e os guardas municipais estarão nas ruas para evitar que haja aglomerações e que ocorram festas não autorizadas. Também vão verificar o cumprimento dos alvarás de bares e restaurantes e de locais de eventos que estejam funcionando, para ver se estão dentro da legalidade e seguindo as normas de prevenção contra a covid-19”, explica

A Seplurb encaminhou as solicitações de alvarás de eventos para o período para avaliação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do contexto epidemiológico e sanitário atual. Mesmo os locais com alvarás para entretenimento e de música ao vivo, por exemplo, devem seguir as regras do decreto nº 21.984, de 17 de fevereiro, que estabeleceu novo limite de público para eventos. Com a nova regra, o público sentado permitido passou a ser de 70% da ocupação do estabelecimento. Para o público em pé, a norma permanece a mesma: 50% de ocupação do estabelecimento.

O decreto abrange estabelecimentos que realizam atividades e eventos de entretenimento, culturais, esportivos e de lazer. O Diário Oficial com a publicação do documento está disponível em https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/795666627.pdf .

Desde o início da pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Campinas tem pautado as suas decisões com base em critérios técnicos, como números de casos e mortes, taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus. Com o aumento dos indicadores causado pela nova onda de covid-19 e a circulação da variante ômicron, as medidas para conter a disseminação da doença continuam sendo priorizadas.