Fiscalização tem 568 ocorrências no último fim de semana da Fase Vemelha

As ações conjuntas dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Campinas no último final de semana, de 12 a 14 de março, resultaram na autuação de 19 comércios por descumprimento de medidas sanitárias, 19 intimações por falta de alvará e um comércio fechado por estar desrespeitando o decreto da Fase Vermelha do Plano São Paulo.

Além disso, três veículos foram apreendidos pela Lei do Pancadão e 10 autuações de trânsito foram aplicadas e uma pessoa foi presa por direção perigosa.

Um organizador de evento e três menores foram detidos e vão responder por descumprimento de medida sanitária (Art. 268 do Código Penal). Eles foram flagrados em uma festa com cerca de 150 pessoas em uma chácara.

As equipes da Guarda Municipal, Emdec, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setec, Vigilância Sanitária, Procon atenderam, no total, 568 ocorrências, com base tanto em denúncias do cidadão quanto em patrulhamento de rotina em todas as regiões da cidade.

Vale lembrar que o balanço é referente ao final de semana em que Campinas ainda estava na Fase Vermelha do Plano São Paulo. A nova fase mais restritiva, a Emergencial, começa a valer hoje, segunda-feira, dia 15 de março. 

Denúncias

As fiscalizações continuarão ocorrendo de forma contínua, devido ao período crítico vivido atualmente pelo município, com o avanço da disseminação da Covid-19. Os cuidados devem ser intensificados, como o uso adequado de máscaras de proteção, higienização frequente das mãos e, principalmente, respeito ao distanciamento social, a fim de evitar aglomerações.

Os estabelecimentos que não seguem as orientações de segurança contra o novo coronavírus recebem multa no valor de R$ 1.515,44 e, em caso de reincidência, o valor da multa dobra. Comércios considerados não essenciais flagrados funcionando, com atendimento ao público, poderão sofrer interdição.

Quem observar situações irregulares, deve denunciar para os órgãos de fiscalização da Prefeitura pelo telefone 156. A Guarda Municipal de Campinas pode ser acionada pelo 153.