Força-tarefa autua cinco comércios por descumprirem medidas sanitárias

Uma ação integrada de fiscalização da Força-Tarefa Covid-19 da Prefeitura de Campinas autuou cinco estabelecimentos comerciais da região do Calçadão da Rua 13 de Maio e Avenidas Francisco Glicério e Campos Salles entre o fim da manhã e tarde desta quarta-feira, 3 de março. O foco da ação foi verificar o cumprimento das medidas sanitárias após a reclassificação da cidade para a Fase Vermelha do Plano SP, mais restritiva, determinando o funcionamento apenas das atividades essenciais.

A ação resultou em cinco notificações, após os fiscais constatarem três serviços não essenciais em funcionamento, que foram autuados e orientados a operar apenas no sistema de entrega (delivery/drive-thru); uma lanchonete em que foi verificado consumo no local, proibido nesta fase; e aglomeração de pessoas em um mercado, que mesmo considerado serviço essencial deve seguir as regras de limitação de público e distanciamento social, além das medidas de higiene pessoal.

A Força-Tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde, teve participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal de Campinas.

As equipes percorreram os principais pontos da região central para verificação do cumprimento das determinações dos decretos municipais. Foram inspecionados estabelecimentos que estavam em funcionamento, como mercados, lanchonetes, lojas de roupas, calçados, perfumaria e loja de acessórios para celular.

De acordo com o Decreto Municipal 21.360/21, publicado hoje, dia 3, no Diário Oficial do Município, a atual situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde, que justifica a implantação da fase mais restritiva no município do Plano SP.

Denúncias

As fiscalizações continuarão ocorrendo de forma sistemática, contínua, e serão intensificadas pela força-tarefa da Prefeitura de Campinas. A participação da população denunciando situações contrárias às disposições para a contenção da circulação do novo coronavírus é muito importante. As comunicações devem ser comunicadas para que os órgãos de fiscalização possam verificar.

Denúncias de estabelecimentos funcionando irregularmente, sem seguir as normas contra a Covid-19, ou que nem deveriam estar abertos, devem ser feitos pelo telefone 156, canal de comunicação da Prefeitura. Os denunciantes não são identificados.

A Guarda Municipal de Campinas também pode ser acionada para verificar aglomerações de pessoas e eventos clandestinos pelo telefone 153.

Os estabelecimentos que não seguem as orientações de segurança contra o novo coronavírus recebem multa no valor de R$ 1.515,44 e, em caso de reincidência, a multa dobra. Já os estabelecimentos considerados não essenciais flagrados funcionando com atendimento ao público poderão sofrer interdição.