Força-tarefa da Covid-19 fiscaliza escolas de cursos complementares

Escolas de cursos complementares de Campinas foram fiscalizadas na tarde desta quinta-feira, dia 6 de agosto, pelas equipes que compõem a Força-Tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) com participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal. A reabertura de escolas de cursos complementares, as que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, foi autorizada em decreto municipal 20.991/20.

Foram inspecionados 19 estabelecimentos relacionados ao ensino de idiomas, informática, artes e de formação complementar.

Foram quatro equipes da força-tarefa distribuídas em diversos bairros de Campinas. Nas inspeções, foram verificadas se as escolas adotaram as medidas de controle e prevenção da Covid-19 previstas nos Decretos Municipais e no Protocolo Sanitário Municipal – Educação Complementar não regulada – Caderno 6 – Parte 1, disponível no site covid-19.campinas.sp.gov.br.

A autuação prevê a cobrança de multa de 400 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.