Força-tarefa inspeciona lojas de cosméticos e utilidades domésticas

A ação integrada de fiscalização força-tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde, (Devisa) com participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal, inspecionou na tarde desta quinta-feira, 23 de julho, 11 estabelecimentos dos segmentos de comércio de cosméticos e de utilidades domésticas. 

O resultado da ação foi uma autuação com interdição total do estabelecimento por constatar atendimento ao público em estabelecimento não essencial; dois estabelecimentos interditados parcialmente, pois além de produtos alimentícios e de limpeza, comercializavam utilidades domésticas, produtos considerados não essenciais; e quatro estabelecimentos não essenciais receberam auto de infração, por fazer atendimento sem ser nos sistemas drive-thru e delivery.

Foram três equipes distribuídas em diversas regiões de Campinas. A ação foi motivada por denúncias recebidas via Sistema 156, que apontam descumprimentos nas determinações estabelecidas nos Decretos Municipais para mitigação da pandemia da Covid-19, tais como funcionamento de estabelecimentos não essenciais para atendimento ao público e aglomeração de pessoas.

As autuações preveem a cobrança de multa de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra. Vale ressaltar sobre a importância da conscientização e corresponsabilização dos estabelecimentos e dos munícipes no cumprimento das determinações de enfrentamento da Covid-19. Todos os munícipes podem denunciar pelo 156.