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Fortalecimento da rede protetora é destaque em reunião com ministra
O fortalecimento da rede protetora da criança e do adolescente e a reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar em Campinas foram os destaques na reunião entre o prefeito de Campinas, Dário Saadi, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na manhã desta segunda-feira, 8 de fevereiro, na Sala Azul do Paço Municipal.
O caso do menino de 11 anos, que sofreu maus-tratos e foi resgatado pela Polícia, em Campinas, trouxe à tona a discussão sobre a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas e as formas de trabalho dos entes envolvidos na proteção e no bem-estar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. A ministra Damares Alves sugeriu a ampliação de unidades de Conselho Tutelar em Campinas e a importância de disponibilizar recursos, do Ministério e por meio de emendas parlamentares, para equipar os Conselhos.
“O mais importante, neste momento, é a necessidade de reorganizar e redistribuir o atendimento dos Conselhos, que atualmente é por região. Estamos avaliando a situação de vulnerabilidade social nas regiões para estabelecer a melhor divisão territorial para cada Conselho Tutelar”, disse o prefeito, Dário Saadi.
Depois dessa reorganização, completou o prefeito, o compromisso é estudar a ampliação de unidades do Conselho. O município conta, hoje, com cinco conselhos tutelares, totalizando 25 conselheiros. Cada conselho atua numa região da cidade: Leste, Sul, Sudoeste, Noroeste e Norte. São órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“Reconhecemos a rede de proteção de Campinas, uma das melhores do país, e referência para o Brasil. O momento não é o de desqualificar e desconstruir o trabalho do Conselho Tutelar e de outros setores da rede de proteção e sim fortalecer ainda mais. Se houve algum problema, isso será resolvido.”, considerou a ministra.
Também participaram a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, Vandercleya Moro; o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto; o secretário municipal de Saúde, Lair Zambon; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; os deputados federais Roberto Alves, Diego Garcia e Paulo Freire; os deputados estaduais Valéria Bolsonaro e Gilmaci Santos; e os vereadores Professor Alberto e Permínio Monteiro, que deram sugestões e se colocaram à disposição para fazer o que for necessário no fortalecimento e reorganização dessa rede de proteção a crianças e adolescentes, não somente em relação a Campinas, mas para todo o Brasil.