Gestão e Controle coordena segunda reunião do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Secretaria de Gestão e Controle realizou na última sexta-feira, 6 de outubro, no Plenarinho, a segunda reunião técnica do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que analisou a situação atual dos controles preventivos da Prefeitura de Campinas. O encontro contou com a participação de 29 servidores da administração direta e indireta, um aumento de 32% em relação à reunião anterior (4 de setembro).

O evento contou com a participação do secretário municipal de Gestão e Controle, Professor Alberto, que destacou a importância da implementação do programa e o seu apoio à coordenação, que está sendo realizada pela Coordenadoria de Auditoria, Controle e Monitoramento do Departamento de Auditoria Interno.

De acordo com a coordenadora de Controle Interno, Nadine Costa, o trabalho da equipe teve início pela análise dos mecanismos atuais de prevenção como, por exemplo, documentos de Gestão da Ética e Integridade e Controles Preventivos. 

A coordenadora considera que as reuniões realizadas são um primeiro passo para segmentação da cultura da prevenção à corrupção na Prefeitura de Campinas, e que a troca de ideias entre as partes direciona para este sentido. Além disso, destacou um aumento dos profissionais capacitados, favorecendo para a continuação do programa no longo prazo.

“A atitude mais eficiente e proativa para preservar os recursos públicos é prevenir que sejam desviados dos seus propósitos. Ainda que os componentes da prevenção (gestão da ética, controles preventivos, transparência e accountability) não impeçam totalmente a ocorrência de fraude e corrupção, eles fazem parte das primeiras atividades programadas para diminuir o risco de fraude e corrupção numa organização. Devido ao melhor custo-benefício, medidas preventivas devem ser adotadas”, afirma Nadine.

PNPC

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) consiste numa Plataforma que auxilia na verificação e atualização das melhores práticas de prevenção à corrupção com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção a partir de medidas preventivas e não punitivas. Campinas aderiu ao PNPC em 2021. 

A proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) tem coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor tem a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele tem acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.