Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas.

Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI).

Após o fim da reunião, o presidente do Senado disse a jornalistas que, enquanto “casa de representação política do país”, o Congresso Nacional tem que estar aberto a ouvir os governadores sobre “temas relativos à democracia”.

“Esta manifestação dos governadores, sem fulanizar, sem agredir, sem especificar [nomes] e sempre preservando este conceito tão importante para a Nação, que é a preservação do Estado Democrático de Direito – esta manifestação é muito bem recebida pelo Congresso Nacional”, acrescentou Pacheco ao classificar o regime democrático como um “ativo nacional”.

“É muito importante que todos estejamos unidos, respeitando as divergências, buscando consensos, convergências, mas [preservando] um aspecto que, para nós, é inegociável: a democracia. Esta é uma realidade. A democracia, assim como o Estado de Direito, é inegociável, e a sociedade já assimilou estes conceitos, estes valores nacionais, de modo que estaremos sempre unidos no propósito de preservar a democracia no nosso país”, declarou Pacheco, convocando os agentes públicos ao diálogo.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma instituição ou deixar de ouvir os governadores”.

Ao lado de Pacheco e dos demais governadores, Ibaneis Rocha destacou que, já na reunião anterior, de 23 de agosto, o fórum já tinha manifestado preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

“Isto [a preocupação] é unânime, independentemente da coloração partidária. Há uma unanimidade quanto ao sentido de que temos todos que caminhar juntos pela democracia. Isto foi reafirmado hoje, na presença do presidente do Senado”, declarou Rocha, comentando que a situação de instabilidade política gera impactos negativos para a economia brasileira.

Reformas

Além de almejarem distensionar as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os governadores também apontaram a importância de o Congresso Nacional aprovar uma Reforma Tributária que simplifique a tributação, evite a guerra fiscal entre as unidades federativas e favoreça o ambiente de negócios.

Para Pacheco, a demanda dos governadores por uma melhor distribuição dos recursos da União entre estados e o Distrito Federal é uma pauta justa. “Esta equidade federativa é fundamental e sempre discutida pelos governadores de forma muito bem fundamentada, no aspecto de [assegurar] mais igualdade entre os entes federativos.”

Na última segunda-feira (30), após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco declarou a jornalistas que o Senado e o governo vêm buscando um “caminho” para uma “reforma tributária o mais ampla possível” que logo será apreciado.

Nas redes sociais, o governador capixaba Renato Casagrande destacou que, além de reforçar a importância do diálogo como forma de o país superar os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e na vida de todos os brasileiros, o encontro também serviu para que os representantes do fórum tratassem “da tramitação de projetos de interesse dos estados” – projetos que “equilibrem a relação” entre os Poderes.

Ibaneis Rocha informou que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios – que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional em meados de agosto a fim de obter permissão para parcelar o pagamento de títulos precatórios [dívidas do governo já arbitradas pelo Poder Judiciário – também foi debatida com Pacheco, assim como a necessidade de o Ministério da Saúde renovar, em caráter de urgência, contratos de compra de vacinas contra a covid-19 e de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) usados na produção de imunizantes.

“Agora, em setembro, temos contratos vencendo e isso nos preocupa muito. Queremos evitar uma corrida de estados e municípios atrás de vacinas. Por isso, via Senado, vamos levar esta preocupação ao ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], para que os contratos sejam renovados”, comentou Rocha, adiantando que os governadores pretendem se reunir também com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da República, Jair Bolsonaro.

Segundo divulgou a equipe do governador do Piauí, Wellington Dias, que coordena a temática de vacinas junto ao Fórum de Governadores e preside o chamado Consórcio do Nordeste (grupo que reúne os nove governadores nordestinos), os contratos de aquisição da AstraZeneca e da Coronavac estão próximos do término. Caso não sejam renovados, o Brasil dependerá das entregas da Pfizer e da Janssen, o que pode reduzir o ritmo da vacinação em um momento em que a disseminação de novas cepas do novo coronavírus, como a variante Delta, preocupa as autoridades sanitárias.

“Vamos trabalhar juntos para o Brasil ter mais vacinas, dialogando com o Congresso Nacional, com o Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], laboratórios, a fim de ampliarmos a capacidade de vacinação e de produção no Brasil”, comentou Dias, revelando que, durante a conversa, discutiu-se a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de estimular o investimento público e privado para criação de novos empregos e geração de renda.