Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) emite 8 alvarás em 2022

A modernização da legislação municipal, a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) e várias mudanças nos processos internos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas garantiram celeridade à aprovação de empreendimentos no município nos últimos dois anos, em especial de loteamentos urbanos. Em 2022, o Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) registrou e emitiu alvarás para oito novos empreendimentos, com 1.804 lotes. Os loteamentos compreendem áreas que somam 1.362.480,98 metros quadrados.

O volume de aprovações e os prazos de tramitação dos processos na Seplurb são avaliados como muito importantes e dentro do planejado, de acordo com avaliação da secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Carolina Baracat Lazinho. Embora o número total tenha sido menor do que o registrado em 2021, está dentro do projetado. “Podemos considerar 2021como um ano considerado excepcional na agilidade de análise dos processos, principalmente a partir da criação do GAL ainda em caráter experimental, e efetivado depois em uma das ações do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) de Campinas”, analisa.

Por conta do início da pandemia de covid-19, em 2020, houve redução das aprovações pelas mudanças no expediente e suspensão de tramitações na pasta, explica Carolina Baracat, e foram emitidos apenas seis alvarás de loteamentos naquele ano. Em 2021, com a retomada das análises que estavam represadas e várias mudanças implantadas nos fluxos de análise, foram emitidos 18 alvarás de execução de loteamentos, um recorde positivo. Com o grupo, os processos de aprovação prévia de loteamentos passaram a registar tempo médio de sete meses de tramitação.

Novos projetos

Com os 1.804 lotes em 8 novos loteamentos registrados em cartório e com alvarás de execução emitidos pela Seplurb em 2022, os empreendedores já podem realizar o início da implantação da infraestrutura dos novos empreendimentos. 

Além disso, também em 2022, a Prefeitura publicou decretos aprovando mais três loteamentos, somando outros 706 lotes. A publicação do decreto é requisito necessário para registrar as matrículas em cartório e permitir a emissão do alvará de execução.

Dez análises prévias foram liberadas pelo GAL no ano passado liberando os responsáveis pelos empreendimentos para enviarem os projetos para avaliação no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão Secretaria da Habitação do Governo do Estado. Só após a aprovação do Graprohab, com base na legislação estadual, a Prefeitura pode então dar andamento às próximas etapas de aprovação do loteamento.