Grupo de trabalho quer garantir direitos de pessoas em situação de rua

O Grupo de Trabalho (GT) em Prol das Pessoas em Situação de Rua (GT Rua), da Defensoria Pública da União (DPU), recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos dessa população diante da pandemia da Covid-19.

A garantia de funcionamento dos equipamentos e serviços, que atendam à população em situação de rua, é uma das recomendações, além da disponibilização de álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a doença.

Todo esse material, segundo a DPU, deve estar disponível nos equipamentos e serviços que atendam a essas pessoas. Deve haver também a destinação de espaço específico, nesses locais, para as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19, como os idosos, as gestantes e as pessoas com doenças crônicas.

Uma outra sugestão da DPU é que os espaços públicos educacionais e esportivos com a utilização suspensa em consequência da pandemia tenham equipamentos de higiene como vestiários e banheiros, usados para acomodar pessoas em situação de rua, e que não aconteça uma política indiscriminada de internação compulsória dessa população.

O documento com as recomendações da DPU indica que, na situação atual da evolução do coronavírus no Brasil, é imprescindível que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva.

“Surge, então, uma necessidade ainda maior de que se assegure aos cidadãos em situação de rua o necessário para que possam proceder sua higienização e ter seu direito à saúde garantido”, disse o órgão nas sugestões, lembrando, que estas também são recomendações do Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro terá kits de higiene

Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura vai distribuir kits de higiene à população em situação de rua.

A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju, informou que a pasta está fazendo o levantamento de preços para a compra dos kits.

“Estamos cotando para adquirir kits de higiene a serem distribuídos para esta população e trabalhar incisivamente com a conscientização do acolhimento, porque quando a gente acolhe ela com certeza ficará menos vulnerável do que está nas ruas. Estamos já na fase de cotação desses kits”, disse.

Outra decisão da secretaria é instalar chuveiros e pias em alguns locais da cidade para que a população em situação de rua possa fazer a higiene.

A secretária contou que está em entendimentos com o Ministério Público, Santa Casa e a Igreja Católica para definir os locais e a cessão de espaços.

“A Santa Casa, o Ministério Público e Igreja Católica vão ceder espaços para a gente implantar chuveiros e pias, no centro da cidade e em outras áreas, para que as pessoas possam fazer uso desses kits de higiene que estaremos distribuindo. Então, as ações serão intensificadas também para essa população que sabemos precisa muito”, afirmou.

Segundo a secretária, o atendimento à população em situação de rua é uma preocupação da pasta, principalmente, porque é mais vulnerável.

As medidas são discutidas em reuniões com técnicos da secretaria e da prefeitura, além de assistentes sociais.