GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reunião.

Instituído na semana passada, o grupo tem por objetivo debater a possibilidade de adoção desse sistema, no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

Ao iniciar o encontro, o coordenador deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) informou que o grupo terá até meados de julho para concluir os trabalhos. Além disso os parlamentares também terão assessoria de um conselho de juristas, presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Moreira disse ainda que na próxima reunião, ainda sem data definida, o grupo vai discutir o plano de trabalho, com a realização de audiências públicas, para a participação de diferentes setores da sociedade.

Segundo o coordenador, o semipresidencialismo pode ser melhor que o atual sistema porque o parlamento terá que montar uma coalizão para ratificar o nome do primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Para Moreira, os parlamentares terão que compartilhar mais responsabilidades com os rumos do governo.

“No semipresidencialismo, o Parlamento é obrigado a se envolver, a constituir uma maioria e essa maioria forma o contrato de coalizão e aprova o primeiro-ministro que é indicado pelo presidente”, disse Moreira.

Para ele é preciso dar mais “responsabilidade ao parlamento”. “É preciso fazer com que essa maioria constituída se responsabilize pela execução do plano de governo para o qual o presidente foi eleito”, frisou.

Eleições 2022

Moreira disse ainda que pretende fazer um debate amplo e que quer evitar que o tema seja contaminado pelas eleições deste ano. Segundo ele, o grupo vai propor que qualquer mudança no sistema de governo só comece a valer a partir de 2030.

“Vamos respeitar o pleito eleitoral deste ano e retirar qualquer proposta que possa contaminar as eleições”, disse.

A adoção do semipresidencialismo é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que o sistema oferece mais estabilidade ao governo. Em fevereiro, antes de criar o grupo, Lira disse que não pretende colocar em votação as propostas do colegiado antes da eleição. Para ele, qualquer mudança no sistema de governo deve ser votada pelo novo congresso, a ser escolhido em outubro.