Inscrição para a eleição do Concidade é prorrogada até 20 de outubro

Foram prorrogadas até 20 de outubro as inscrições para as entidades representativas da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) na gestão 2022/2024. O prazo inicial terminou em 8 de setembro, mas como houve poucos interessados, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) ampliou o prazo. A decisão pode ser consultada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 19 de setembro.

O Concidade foi criado em 2005, pela Lei Municipal 12.321. É um colegiado de caráter consultivo com objetivo de estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.

A composição do conselho dispõe de oito vagas para movimentos sociais e populares; três para entidades sindicais e dos trabalhadores; quatro entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano; quatro para instituições de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa; quatro vagas para entidades profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano; quatro para conselhos municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano; e três para Organizações Não Governamentais (ONGs).

O Edital de Prorrogação de Inscrição está acessível em https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/390013739609373963900119.pdf, na página 18 do DOM desta segunda-feira.

Como se candidatar

As entidades interessadas em concorrer à eleição deverão se inscrever de 20 de setembro a 20 de outubro. É necessário protocolar os documentos solicitados, endereçados à Secretaria Executiva do Concidade/19º andar/Paço Municipal, no protocolo geral da Prefeitura de Campinas, que fica na Avenida Anchieta, nº 200 – térreo, centro da cidade.

A documentação exigida, que deve ser anexada ao protocolo mas não precisa de autenticação, inclui cópia do estatuto e/ou regimento interno registrado em cartório ou da assembleia geral; cópia da ata da assembleia geral que elegeu a diretoria atual; carta da entidade nomeando, de acordo com as regras do estatuto, representante para participar da assembleia de eleição (com e-mail e telefone); e carta da entidade nomeando um titular e dois suplentes, também com respectivos e-mail e telefone.

A lista das entidades inscritas e homologadas será publicada, posteriormente, no Diário Oficial do Município, com as regras, data e horário da Assembleia de Eleição.