Juiz dá palestra sobre Direito para alunos da Educação de Jovens e Adultos

Cerca de 60 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) participaram nesta segunda-feira, 18 de novembro, da última palestra deste ano do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – AMATRA XV. A atividade aconteceu no Salão Vermelho do Paço Municipal.

O diretor de Comunicação Social e Informática da AMATRA XV, juiz Maurício Bearzotti de Souza, ministrou palestra com o tema “A Importância da Justiça do Trabalho para a Efetivação dos Direitos Sociais”. Durante sua explanação, ele falou, entre outros assuntos, sobre trabalho infantil; conceito de direitos sociais; artigo 6.º da Constituição Federal; noção de “cláusula pétrea”, explicando a sua aplicação aos direitos sociais; problemas relacionados à efetividade dos direitos sociais; competência, estrutura, funcionamento e importância da Justiça do Trabalho, destacando seu papel institucional e pragmático em termos de efetivação dos direitos sociais.

Segundo Maurício Bearzotti de Souza, o TJC é projeto muito relevante porque transmite noções básicas de Direito (Constitucional, do Trabalho e outros) a pessoas que normalmente não têm contato com esse tipo de conhecimento. “Ao receberem essas informações, elas se tornam mais conscientes dos seus direitos, podendo, assim, lidar com eles de maneira mais apropriada”, disse.

Durante a palestra, ele também falou sobre a arrecadação da Justiça do Trabalho aos cofres públicos e destacou os valores que chegaram aos trabalhadores por força de acordo, pagamento ou execução (quando não há pagamento espontâneo). “Temos percebido, em razão de determinadas circunstâncias, que a Justiça do Trabalho recebe muitas críticas. Como qualquer outro segmento do Judiciário, ela pode, sim, ser criticada. Mas é importante que as pessoas tomem conhecimento dos valores que ela circula e arrecada, além da sua importância. É natural que a Justiça do Trabalho possa melhorar, mas é preciso que se diga aquilo que ela tem feito de bom”, ressaltou.

Ana Paula Coelho, coordenadora pedagógica do Núcleo de Ensino Fundamental e EJA, da Secretaria de Educação, além de recepcionar os alunos, acompanhou toda a exposição.

Para a professora Talita Forroni, da EMEF Zeferino Vaz – CAIC, a palestra foi bem pertinente e interessante. “Veio acrescentar muito para eles. O que me chamou a atenção foram os direitos e deveres instituídos pela Constituição, que muitos não conhecem. E, como ele mesmo explicou, não são efetivos, não acontecem no nosso dia-a-dia”.

De acordo com a aluna Aparecida Bragit de Souza, a atividade foi bastante proveitosa. “Me senti importante pelo fato de um juiz estar disponível para vir aqui conversar com a gente. Sobre a cláusula pétrea, foi novidade pra mim. Também gostei do que ele falou sobre os direitos do trabalhador e sobre o [direito ao] lazer, que muitas pessoas não têm e a gente pode cobrar isso. Com certeza, vou passar para frente”, relatou.

O aluno Izaquel Bezerra da Silva classificou a atividade como rica em informações. ”Foi bom demais. Estou saindo daqui com mais conhecimento. Muito boa a palestra e muito proveitosa. Mesmo com a idade que temos hoje, 44 anos, não sabíamos de todos os nossos direitos. Sobre o trabalho infantil, não tinha noção do que podia causar na saúde do adolescente. Hoje saio daqui sabendo bem mais”.

Desde o início do ano, entre as etapas que compõe o Programa e um ciclo total de oito palestras, o TJC beneficiou, em Campinas, 1.500 alunos da EJA. Até o final de 2.019, cerca de 2.300 alunos da rede municipal de ensino e de turmas da EJA devem participar de todas as atividades do TJC-AMATRA XV desenvolvidas em Aparecida, Indaiatuba, Sorocaba e Campinas.

Exposição

No período de 2 a 4 de dezembro, os alunos da EJA farão exposição de fotografias e redações no saguão do Paço Municipal de Campinas, encerrando as atividades do TJC em Campinas.

A atividade visa fazer um recorte histórico desse programa na cidade. Ainda em dezembro, a exposição, de formato itinerante, deve seguir a outros locais do município.