Lei Maria da Penha é tema de curso da EGDS; inscrições seguem abertas

A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) está com inscrições abertas para o curso  Construindo pontes contra a violência: Lições da Maria da Penha e Feminicídio. A formação começa na quarta-feira, 22 de novembro, às 8h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site https://cursos.campinas.sp.gov.br/.

O objetivo do curso é que os participantes conheçam a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e os crimes previstos no Código Penal, como o feminicídio e outra formas de violência contra a mulher, inclusive a violência institucional.

Também visa aprimorar o conhecimento sobre as leis vigentes e órgãos de proteção existentes; e como acolher, encaminhar e acionar a rede de proteção à mulher vítima de violência.

“Este curso vem em um momento especial, em que apresentamos o projeto de lei para a criação do programa Proteja Servidora. Além de proteger as servidoras que sofrem algum tipo de violência, é essencial ter uma formação continua dos nossos servidos sobre o tema, para que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham um atendimento humanizado e conhecedor”, disse a secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine Pereira.

O curso será realizado nos dias 22 e 27 de novembro e 4 de dezembro, sempre das 8h às 12h; e no dia 12 de dezembro, das 8h às 12h das 13h às 17h, na sede da EGDS (Rua José Paulino, 1.399, 1º andar, Centro.

Instrutora

O curso será ministrado por Teresinha de Carvalho. Formada em Direito, foi a primeira delegada titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Campinas. Hoje, atua na equipe da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Ela é autora da Lei 10.948/2001, que criou o Centro Especial de Atendimento Mulher Vítima de Violência (Ceamo) de Campinas. Recentemente lançou o livro “Memórias de um delegado de saias”.

Serviço:

Curso “Construindo pontes contra a violência: Lições da Maria da Penha e Feminicídio”

Datas/horários: 22 e 27 de novembro e 4 de dezembro, das 8h às 12h; e no dia 12 de dezembro, das 8h às 12h das 13h às 17h

Local: na sede da EGDS