Licenciamento Ambiental on-line é modelo para outras cidades

Integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) receberam, na tarde desta quinta-feira, dia 22 de novembro, uma equipe da Prefeitura de Americana que veio conhecer o programa de Licenciamento Ambiental On-Line (LAO) utilizado pela Prefeitura de Campinas.
A visita ocorreu no Plenarinho, no 2º andar do Paço Municipal, onde o engenheiro da SMMA, Gustavo Fabrício D`Stefano, apresentou o sistema implantado em Campinas e seus dispositivos, que facilitam a vida do cidadão e dos empreendedores.
O Subsecretário de Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental e Projetos da Prefeitura de Americana, Cícero Aparecido Moura de Jesus, disse que buscou conhecer o modelo de Campinas para colher subsídios que auxiliem a implantação do sistema no município de Americana.
LAO
O LAO é um sistema informatizado que permite a realização, pela internet, dos atos necessários para solicitação e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos de baixo impacto local.
O sistema tem por objetivo facilitar a vida do usuário e imprimir maior agilidade aos trabalhos internos da Pasta.
Desenvolvido pela Informática de Municípios Associados (IMA), o LAO oferece uma triagem inicial que permite ao usuário saber se o licenciamento requerido é de competência do município ou não.
O serviço permite à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável operar com celeridade e análise sintética para o licenciamento de obras, atividades e empreendimentos de impacto ambiental local. Também possibilita a emissão de exame técnico municipal para instruir o licenciamento ambiental de impacto regional ou federal.
Está disponível também o serviço de emissão de requerimentos, pagamentos de taxa de análises por meio de boleto bancário eletrônico e acompanhamento online das solicitações