Mobilização marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Uma mobilização organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Durante a programação, foram distribuídos panfletos informativos sobre o tema.

Diversas atividades ocorreram em diferentes pontos de maior incidência do trabalho Infantil no município. O propósito é mobilizar a sociedade, informar sobre os danos e divulgar canais de notificação e de denúncia que devem ser acionados quando são identificados casos de trabalho entre crianças e adolescentes.

Nesta terça, equipes que atuam junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) realizaram, em vários cruzamentos da cidade, um “flash mob” (ações rápidas) com distribuição de material informativo. Também foi promovido, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), um seminário, que reuniu cerca de 200 profissionais.

O encontro teve como objetivo central informar a rede de proteção de crianças e adolescentes sobre a legislação do trabalho e a atuação do Ministério frente às situações de trabalho infantil identificadas e/ou denunciadas. Na ocasião, também foi destacada a importância da busca ativa permanente e sistemática e a intervenção imediata em relação a todas as situações de trabalho infantil identificadas.

Dia Mundial

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi criado em 2002 por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). A data marca a mobilização para alertar a comunidade em geral sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.

De acordo com dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM), 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2016. “Portanto, não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. E, nesta data, relembramos que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países”, comentou a psicóloga Maria Angélica B. Batista, coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade da SMASDH.

A coordenadora enfatiza que a principal arma contra o trabalho infantil é a constante sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais. No Brasil, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data.