Moradores do Núcleo Santa Rita de Cássia recebem títulos de propriedade

Depois de mais de 40 anos de espera, 102 famílias do Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia receberam o título de propriedade das suas casas na noite desta terça-feira, dia 21 de junho, das mãos do prefeito Dário Saadi. Durante a cerimônia, temperada com emoção e alegria, um fato se destacou e aumentou ainda mais o significado do ato: duas das escrituras foram entregues para pessoas que trabalharam com Dário durante anos, no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde o prefeito foi médico e diretor.

O Santa Rita de Cássia fica próximo ao Parque Oziel e Jardim São José, na região Sul da cidade. O bairro foi mais um atendido pelo programa de regularização urbana realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab).

A matrícula do imóvel é o título de propriedade, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Com o documento, a família torna-se oficialmente proprietária do imóvel, passa a ter segurança jurídica e pode fazer melhorias, e também vender ou transferir o bem. 

Essa conquista foi comemorada em família por Guilhermina Rosa dos Santos, 76 anos, que lembra o dia em que chegou ao terreno onde hoje é sua casa: 12 de janeiro de 1979. Natural da Bahia, morava em Londrina, Paraná, quando veio para Campinas com quatro crianças pequenas. Ficaram provisoriamente com irmãos dela que já moravam aqui. Como não tinha condições de pagar aluguel, a alternativa foi construir um barraco na área que então ficava entre os bairros São José e Santa Cruz. “Foi uma luta da comunidade”, relata Guilhermina, que fez o barraco e foi ficando, lutando e negociando a permanência no lote.

Hoje, a felicidade foi tripla na família Santos. Além da matriarca Guilhermina, as filhas Eristelma e Eriscelma também receberam as escrituras de suas moradias no bairro no qual chegaram crianças. Eristelma, atuante líder comunitária do Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia, foi a primeira a receber o título de propriedade diretamente do prefeito Dário Saadi, na cerimônia.

“Nós temos trabalhado muito para agilizar esse processo. É demorado porque o cartório só aceita emitir a escritura se os documentos estiverem muito certinhos”, explicou o prefeito. “A regularização é uma das ações mais importantes da nossa Administração. Estamos dando continuidade ao que foi iniciado pelo governo passado e também começando nossos processos de regularização. Estamos acelerando os trabalhos”, afirmou Dário, ao parabenizar aos moradores que tiveram força para lutar pela posse de suas casas.

O programa de regularização de imóveis da área urbana de Campinas já entregou 4.155 escrituras de imóveis entre 2021 e 2022, incluindo o Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia. Ainda neste mês de junho, está prevista a entrega de mais 385 títulos a moradores de outros bairros em processo para regularização.

Sonho realizado

“Quero parabenizar cada um dos moradores do Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia por essa conquista. Hoje, a Administração Municipal realiza esse grande sonho de entregar a vocês as escrituras dos seus imóveis”, disse o secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Romêo, durante a entrega dos títulos.

E entre as 102 famílias que receberam o título de posse da casa própria nesta terça-feira estava Sebastiana Quintina Marçal, 69 anos, técnica de enfermagem aposentada, há 43 anos no bairro. A filha mais velha tinha um ano de idade, em 1979, quando veio morar na ocupação, embrião do núcleo Santa Rita de Cássia. Ela conheceu o prefeito Dário Saadi no Hospital Mário Gatti, onde fazia plantões como técnica de enfermagem. É de Jandaia do Sul, no Paraná, mas fez a vida e criou a família em Campinas, para onde veio em 1975.

Emocionados, o casal Francisca Batista de Lima e José Batista Menezes de Lima também estava entre os que realizaram o sonho nesta terça. Igualmente vindos do Paraná em busca de emprego e de uma vida melhor, saíram da cidade de Santo Inácio e se fixaram em Campinas há 50 anos. No Santa Rita de Cássia, vivem faz 46 anos: foram uns dos primeiros no local, quando “era tudo mato e barro”, contam. Três dos cinco filhos são campineiros de nascimento.

A vida de Francisca, hoje com 69 anos e aposentada, se cruzou com a do prefeito Dario Saadi também no Hospital Mário Gatti. Ela trabalhou 37 anos como agente de higiene hospitalar na lavanderia da unidade de saúde. Hoje, seu José Batista, aos 74 anos, conta que já criaram os filhos e estão vendo os netos crescerem em Campinas. “Sofremos bastante”, ele lembra. Mas a esposa logo emenda, destacando que “o dia de hoje é só de alegria” para o casal. “É uma felicidade para nós”, confirma o marido, segurando com cuidado a escritura da casa que agora é oficialmente sua.

História

A ocupação que deu origem ao Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia começou há mais de 40 anos. O plano de arruamento e loteamento do núcleo foi aprovado em 2009. O processo de regularização foi iniciado em outubro de 2011, com divisão em 102 lotes.

O processo do bairro foi classificado como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). O trabalho é realizado pela Cohab Campinas, a partir de legislação específica aplicada a núcleos urbanos informais ocupados, em grande parte, por população de baixa renda.

O Núcleo Residencial Santa Rita de Cássia possui toda infraestrutura essencial implantada: pavimentação, rede de água e esgoto, entrega de correspondência e coleta de lixo.

A entrega das matrículas dos imóveis foi realizada em uma cerimônia na Emef “Prof. Benevenuto de Figueiredo Torres”, no Jardim São José. Estavam presentes os vereadores Luiz Rossini, representando o presidente da Câmara, Zé Carlos; Arnaldo Salvetti; Rodrigo da Farmadic; Filipe Marchesi e Carmo Luiz.