Moradores do Núcleo Vila Lafayete recebem escrituras definitivas

O prefeito Jonas Donizette e o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, entregaram, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, 357 escrituras definitivas paras as famílias do Núcleo Residencial Vila Lafayete Álvaro, na Região do Shopping Iguatemi. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Evangelização, no Parque Brasília.

A escritura definitiva do imóvel, tecnicamente chamada de matrícula, é um documento oficial emitido pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis.

Para o presidente da Associação de Moradores, Marcelo Batista da Silva, o grande dia chegou. “Hoje é o dia de comemorar e vamos comemorar porque essa é uma conquista de todos nós. É uma data histórica para todos aqui do Lafayete Álvaro”, afirmou.

Arnaldo Rezende, superintendente patrimonial da Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac), entidade que era proprietária do terreno onde se estabeleceu o núcleo, também fez questão de destacar a importância do momento.

“Eu só posso me congratular com vocês por este momento de vitória e quero parabenizar a todos porque sei quanto tempo vocês esperaram por isso. Me cansei de procurar administrações anteriores para solucionar esta questão jurídica e não obtive sucesso. Porém, a nossa luta de 16 anos foi solucionada em apenas dois anos através da competência e do esforço do prefeito Jonas Donizette e sua equipe”, reforçou.

O secretário Vinicius Riverete disse que hoje é mais um dia de vitória. “Quero começar, como sempre faço, agradecendo a Deus, ao prefeito Jonas Donizette e ao ex-secretário de Habitação, Samuel Rossilho, que abraçou esta luta desde o início junto com o prefeito. Parabéns a todos vocês e, não posso deixar de enaltecer e agradecer também o trabalho dos técnicos funcionários da Cohab e a Secretaria da Habitação (Sehab). Muito obrigado a todos”, disse.

O prefeito Jonas Donizette relembrou o início da ocupação. “Tenho feito entregas de escrituras por toda a cidade, mas hoje me veio uma lembrança especial. Em 1995, estive aqui como vereador representando a Câmara Municipal junto com o prefeito da época, Magalhães Teixeira, e, portanto, me lembro bem do início dessa luta de todos vocês. Hoje eu volto aqui para entregar esse documento que é a segurança jurídica que vocês passam a possuir”, disse o prefeito.

Participaram do evento vereadores, representantes de associações de bairro da região, funcionários da prefeitura, Cohab e da Sehab. A Sanasa, Emdec e a Guarda Municipal apoiaram o evento.

A Prefeitura Municipal de Campinas está programando ainda uma série de eventos para a entrega de escrituras a moradores de todas as regiões de Campinas. Já foram entregues cerca de duas mil escrituras e a atual administração pretende entregar outras 20 mil até o final de 2020.

Histórico

O processo de regularização fundiária do núcleo começou em 1995, quando a Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac) buscou, na Prefeitura e na Cohab-Campinas, uma parceria para implantar um loteamento em uma área onde foram assentadas 318 famílias oriundas de áreas de risco e que viviam na mesma região. A medida foi tomada como contrapartida pela aprovação do plano de ocupação da Fazenda Brandina.

A Feac teve papel importante no processo pois, com a demarcação dos lotes, a entidade concedeu uma cesta básica contendo materiais de construção para auxiliar as famílias no início da ocupação.

O núcleo, que está em uma área remanescente da Fazenda Brandina, conta com rede de água, sistema de esgoto, rede de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, obras de drenagem e captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica, além de ser atendido por coleta e remoção de lixo, transporte coletivo e correios.