Mutirão de óculos de grau atende alunos da Fumec

Alunos regularmente matriculados nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA Anos Iniciais e cursos técnicos do Centro de Educação Profissional de Campinas (Ceprocamp) recebem nesta quinta-feira, 18 de abril, das 9h às 13h, no Ceprocamp Centro (avenida Vinte de Novembro, 145, Centro), atendimento especial para recebimento de armações de óculos e lentes de grau.

O objetivo é facilitar a logística de escolha dos tipos de armações de óculos de grau para aqueles que possuírem a receita médica. O mutirão acontece a cada dois meses, de acordo com a demanda de alunos inscritos, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação vigente.

Os beneficiados são aqueles que atendem aos requisitos previstos na Lei nº 16.308, de 31 de outubro de 2022, em condição de pobreza ou extrema pobreza. Todos devem estar obrigatoriamente matriculados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (Fumec), em cursos da EJA Anos Iniciais ou cursos técnicos do Ceprocamp.
 
Na ocasião, o aluno deve apresentar receita médica original, ou cópia autenticada, de médico oftalmologista com data de, no máximo, 60 (sessenta) dias. Também é necessária comprovação de inscrição no  CadÚnico.
 
Ampliação

A lei nº 16.308, de 31 de outubro de 2022, sancionada pelo prefeito Dário Saadi, adequou e ampliou a lei nº 14.795, de 2014, que contemplava somente parte dos alunos do EJA 1. Com a medida, houve ampliação do benefício de 1,5 mil para quase 5 mil pessoas. A íntegra da lei pode acessada no Diário Oficial no link  https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/398403865611386563984001.pdf
 
A lei de entrega de óculos beneficia o aluno de baixa renda que precisa de lentes de grau, melhorando o processo de aprendizagem  e evitando, muitas vezes, evasão escolar. Os óculos são produzidos a partir da receita médica levada pelo aluno e a armação é escolhida por ele, entre os modelos disponíveis.