Na quarta Audiência Pública sobre o PDE, com maior presença popular até agora, secretário do Meio Ambiente revela que Unidade de Conservação do Campo Grande terá Plano de Manejo

A Unidade de Conservação do Campo Grande, em Campinas, irá ganhar um plano de manejo. A informação foi dada pelo Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Rogério Menezes, nesta noite de quinta (23) durante a quarta audiência pública sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE), projeto de lei do Executivo que está em tramitação no Legislativo e que define as prioridades de planejamento e crescimento da cidade para a próxima década.

O plano de manejo é um documento elaborado a partir de diversos estudos – incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social – estabelecendo normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação, do entorno e, quando for o caso, dos corredores ecológicos a ela associados. O objetivo é garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais. “Ficamos muito felizes em poder anunciar que teremos um plano de manejo do Campo Grande, pois quem tem uma unidade de conservação sem plano de manejo não conserva nada”, pontua Menezes.

O secretário foi o primeiro a falar durante a audiência desta noite, que foi a que mais teve participação popular presencial até o momento – mais de 200 pessoas estiveram presentes de maneira permanente no Plenário da Câmara (considerando-se as que passaram pelo local, mas não permaneceram, o número praticamente chega ao dobro). Menezes destacou primeiro como a cidade vem se tornando cada vez mais reconhecida por ser uma cidade respeitadora do Meio e, na sequência, elencou dez pontos que considera como ganhos para o setor propostos pelo Plano Diretor. Entre eles, destacou  o regramento de unidades de preservação por meio dos planos de manejo, as exigências de permeabilidade do solo de 70% em áreas incorporadas, a possibilidade de financiamento das ações ambientais por meio do fundo de desenvolvimento urbano/outorga onerosa; e a proibição de rebaixamento de lençol freático. “Destaco também o fato deste Plano Diretor contemplar aspectos da proteção da fauna, algo  inédito em um Plano Diretor até hoje”, enfatiza.

Depois da fala do secretário, a palavra foi aberta à população. Dezenas de pessoas se manifestaram, parte delas demonstrando apoio ao plano, outra fazendo questionamentos que foram respondidos ao final pelo secretário. Os vereadores também fizeram colocações e questionamentos e, findas as perguntas e posicionamentos (mais de 50 ao todo), tanto o secretário Menezes quanto o secretário de urbanismo Carlos Augusto Santoro responderam e explanaram sobre os temas levantados.

“Mais uma vez a audiência foi extremamente positiva. Tivemos o maior público até o momento e além da participação presencial mais de dez perguntas chegaram via Internet, sem mencionar que o número de sugestões ao plano que chegaram via eletrônica já somam quase 400. Com tudo isso, acredito que estamos cumprindo com bastante êxito o objetivo de debater o plano ao máximo com a população”, diz o presidente da Câmara, vereador rafa Zimbaldi (PP), lembrando que a próxima audiência pública do PDE – a penúltima – será realizada na manhã deste sábado (25), a partir das 8h30, com o foco na Região Metropolitana de Campinas.

“É óbvio que o Plano Diretor não se esgota em si mesmo, nossa obrigação não termina com ele: na verdade se iniciará uma nova etapa, de construir os instrumentos que irão garantir que o Plano será bem executado”, acrescenta e conclui o vereador Luiz Carlos Rossini (PV), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente. 

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC