Nelson Hossri cria contribuição facultativa de hóspedes para entidades sociais

O vereador Nelson Hossri (Podemos) protocolou um projeto de lei que cria a contribuição facultativa em prol das entidades sociais, que será oferecida para hóspedes que utilizarem hotéis, pousadas e estabelecimentos similares em Campinas. Pela proposta, será permitida a cobrança de R$ 3,00 a mais por diária dos hóspedes que passarem pela cidade. Os valores arrecadados com a contribuição facultativa serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

O projeto de lei destaca que a contribuição não é obrigatória e o estabelecimento será responsável pela cobrança através da discriminação de forma clara na conta do hóspede. O objetivo da proposta, segundo o vereador, é criar um novo meio de colaboração com as entidades de assistência social financiadas e cofinanciadas pelo município.

Cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), como Serra Negra, já oferecem a contribuição facultativa para hóspedes. A proposta foi implantada no município também por meio de um projeto de lei surgido no Poder Legislativo.

“A contribuição facultativa não gera nenhum custo aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, trará benefícios para entidades sociais que muitas vezes exercem o papel que deveria ser do Poder Público”, defendeu o vereador Nelson Hossri. “Atualmente, as entidades sofrem com a queda na arrecadação e isso é um risco para a continuidade no trabalho de atendimento de crianças, adolescentes, idosos, deficientes, pessoas em situação de rua, dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade”, complementou.

Texto e Foto: Gabinete do vereador Nelson Hossri