Novo edital busca Organização da Sociedade Civil para gerir Centro Dia

A Prefeitura de Campinas publicou nesta terça-feira, dia 28, um novo edital para a gestão do Centro Dia do Idoso. Localizada no Jardim Icaraí, na região Sul, o serviço não teve, após dois editais, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em administrá-lo, apesar dos esforços da Administração Municipal em superar o impasse. A reunião de leitura pública e orientações aos interessados está programada para quarta-feira, dia 1º, das 14h às 16h, na Sala Milton Santos, no 19º andar do Paço Municipal. 

Acolhimento

O Centro Dia do Idoso foi projetado para oferecer um espaço de acolhimento da pessoa idosa com atividades de socialização e educativas. Baseada na proteção social especial de média complexidade, visa proporcionar espaço de acolhimento, proteção e convivência a idosos semidependentes.

O Centro Dia do Idoso é um equipamento com gestão pública tipificado na proteção social especial de média complexidade com o objetivo de proporcionar espaço de acolhimento, proteção e convivência a idosos semidependentes. Considera os seguintes objetivos específicos:

Prevenir situações de risco pessoal e social a idosos; 

Evitar o isolamento social  do idoso; 

Reduzir o número de internações médicas e acidentes domésticos  

Fortalecer vínculos através de orientações às famílias. 

No plano de trabalho prevê-se que as instalações desse serviço sejam para 50 usuários, com idade a partir dos 60 anos.

Histórico

O primeiro edital de chamamento, publicado em maio de 2022, nenhuma OSC se candidatou. As proposições ficaram à disposição de 13 a 15 de junho e, no dia 21 daquele mês, registrou-se a ausência de propostas apresentadas.

No mesmo mês, em 24/06/2022, mais um edital de chamamento foi publicado. As propostas puderam ser apresentadas de 25 a 27/07/2022. Em 16/08/2022 foram apresentadas quatro propostas, sendo duas classificadas e as outras duas desclassificadas por não estarem em consonância com os termos do Edital. 

Não houve apresentação de recursos por parte das OSCs interessadas. Sendo assim, foi homologado o resultado final em 30/08/2022, abrindo prazo para a selecionada e classificada em 1º lugar apresentasse a documentação obrigatória para análise e formalização de Termo de Colaboração. 

Em 20/12/2022 foi publicada a desclassificação da OSC convocada em 1º lugar, em virtude da ausência de comprovação da documentação completa exigida pelo Edital, após esgotados todos os prazos de notificação, estipulados no referido Edital. Na mesma data foi convocada a OSC classificada em 2º lugar, com abertura de prazo para apresentação da documentação exigida. Em 29/12/2022 foi publicado comunicado sobre a não apresentação de documentação por parte da 2ª classificada, sendo assim prejudicada a formalização de parceria para a execução do Serviço. O novo edital de chamamento, publicado nesta terça-feira, busca superar o impasse e colocar em funcionamento o espaço.