Número de alvarás de obras emitidos pelo Aprova Fácil quase triplica

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas emitiu 323 alvarás de execução para obras pela plataforma digital Aprova Fácil no ano passado. O número mostra a adesão de arquitetos e engenheiros ao sistema de tramitação on-line de processos da pasta. Em 2021, ano em que a ferramenta foi apresentada com o fluxo ARI 2.5 (Aprovação Responsável Imediata), cuja licença é emitida mediante declaração de responsabilidade assinada pelo proprietário e profissionais responsáveis, foram emitidos 137 alvarás de execução.

Em julho do ano passado, a plataforma Aprova Fácil foi ampliada passando a ter fluxos digitais 100% on-line para pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e do certificado de conclusão de obra (CCO/Habite-se).

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, celebra os números e acredita que os profissionais estão apostando na tramitação digital dos processos por sua agilidade. Ela explica que a plataforma permite comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projeto, além de maior integração entre secretarias da Prefeitura na tramitação dos documentos, o que também favorece a rapidez. Já são mais de 1,5 mil usuários inscritos (profissionais e proprietários). 

“Várias medidas foram tomadas para garantir que a tramitação dos projetos na Seplurb ganhem em agilidade, com redução de burocracia, redefinição de fluxos, novos prazos de validade para certidões e treinamento da equipe para a análise digital dos processos. E estamos sempre avaliando como melhorar cada vez mais o trabalho”, afirma Baracat. 

Na semana passada, arquitetos, engenheiros e técnicos ganharam o Terminal de Autoatendimento Seplurb, um espaço na recepção da pasta para poder consultar e dar andamento aos seus processos de projetos que tramitam digitalmente, lembra a secretaria. Dois computadores foram instalados na área de atendimento e estão à disposição para encaminhamento de documentos, correção e atualização das solicitações, o que pode ser feito logo após atendimento presencial com técnicos da secretaria. 

Plataforma on-line

O sistema Aprova Fácil é totalmente on-line desde a entrada do projeto até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se). Um QR-Code integra as informações do projeto e alvarás emitidos a cada etapa da tramitação, ao longo da sequência do fluxo de análise e aprovação do processo.

As solicitações pelo Aprova Fácil na atual fase abrangem de alvarás de aprovação e/ou execução que atendem edificação nova, ampliação, regularização, demolição e reforma. Em uma próxima etapa, que está em construção, serão incorporados novos fluxos para cadastramento de glebas, parcelamento do solo (glebas e lotes) e Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).

A plataforma está aberta ao público e acessível em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/aprova-facil . Na página, está disponível um Manual do Usuário com orientações e passo a passo para proprietários de imóveis e obras, engenheiros, arquitetos e autores de projetos sobre como utilizar o sistema Aprova Fácil de forma remota.