Órgãos de fiscalização fazem operação e distribuição de máscaras no centro

A Prefeitura de Campinas realizou na tarde desta sexta-feira, dia 4 de dezembro, duas ações na região central da cidade: fiscalizou estabelecimentos comerciais e distribuiu máscaras de proteção individual, além de orientar sobre a necessidade dos cuidados de prevenção à Covid-19. Houve registro de três autuações em comércios e uma pessoa foi multada pelo não uso de máscara. Com a nova fase amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia, está prevista a intensificação da fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias.

A fiscalização do comércio foi realizada pela Força-tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde, com participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal de Campinas.

Duas equipes inspecionaram 18 estabelecimentos do comércio de rua, para verificação do cumprimento de medidas de controle e prevenção que visam a contenção da Covid-19. Foram lavradas três autuações: uma por não haver placa afixada em locais visíveis sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no estabelecimento; uma por não possuir controle de fluxo de pessoas de forma a limitar o número de clientes no local; e uma por não exigir de trabalhadores o uso de máscaras de proteção. No último caso, o estabelecimento já havia sido fiscalizado e foi reincidente na infração.

Nas ações de fiscalização é verificado se os estabelecimentos cumprem com as medidas de controle e prevenção da Covid-19, como o controle de fluxo de pessoas, de forma a limitar o número de clientes; uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários; ausência de aglomeração e fluxo intenso de pessoas; afixação de placa informando a obrigatoriedade do uso de máscaras no estabelecimento; demarcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes; disponibilização de álcool em gel; e fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários; cuidados com a higienização dos ambientes, entre outros, conforme previstos nas legislações vigentes e Protocolos Sanitários do Município de Campinas, disponíveis em covid-19.campinas.sp.gov.br.

Em situações contrárias às determinadas nos Decretos Municipais que possam levar a autuação, há previsão de cobrança de multa de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.

Máscaras

A ação de distribuição de máscaras foi realizada pelas equipes da Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e Defesa Civil, com apoio da Guarda Municipal. Foram distribuídas 1.200 máscaras para as pessoas que passaram pelo calçadão da Rua 13 de Maio, durante a operação. Foi montada uma barreira com cones para abordagem das pessoas que passavam pelo local, com foco naquelas que não usavam a proteção ou o faziam de maneira errada.

Até as 17h30, foi realizada uma autuação pela Guarda Municipal na operação, porque a pessoa se recusou a utilizar a proteção individual.

Denúncias

A Prefeitura Municipal de Campinas possui um canal de comunicação para denúncias, por meio do telefone 156. Qualquer pessoa pode ligar e registrar a reclamação, caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção da Covid-19.