A comercialização ilegal de fios de cobre, alumínio e similares está proibida em Campinas conforme decreto 22.803, publicado na edição desta quarta-feira, dia 24 de maio,...
O prefeito em exercício de Campinas, Wanderley de Almeida, assinou nesta quinta-feira, 18 de maio, um decreto estabelecendo as novas áreas de atuação dos Conselhos Tutelares...
O decreto que regulamenta a lei complementar sobre incentivos urbanísticos e fiscais para a reabilitação de imóveis no centro de Campinas foi publicado nesta quinta-feira, 11...
A Prefeitura publicou na edição desta sexta-feira, 28 de abril, do Diário Oficial do Município o decreto 22.759, que institui o Protocolo Égide – Estratégia de...
O prefeito Dário Saadi assina, na tarde desta quarta-feira, dia 8, Dia Internacional da mulher, o decreto-lei, que regulamenta o programa de Benefícios Eventuais Campinas (BEM...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o decreto número 22.665, que proíbe o porte e a venda de...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 9 de fevereiro, o decreto 22.663, que trata da racionalização e controle de despesas na Administração...
O expediente da Prefeitura de Campinas será encerrado nesta sexta-feira, 30 de dezembro, às 12h e retomado na segunda, 2 de janeiro, no mesmo horário. O...
Foi publicado nesta terça-feira, 20 de dezembro, o decreto nº 22.556, de 19 de dezembro de 2022, que dispensa 22 atividades consideradas de “baixo risco A”,...
A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9 de janeiro de 2023. Decreto publicado...
