O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o decreto do município de Duque de Caxias (RJ) que liberava os moradores da cidade do uso de...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 8 de outubro, a sanção da lei nº 16.122 que altera legislação sobre...
O projeto de lei complementar 44/20, que disciplina o Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS), da Companhia Habitação Popular de Campinas (Cohab), foi aprovado pela Câmara...
O projeto de lei que institui o “Programa Amigo da Reurb Campinas”, elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), foi aprovado pela Câmara Municipal, por unanimidade, durante a sessão de ontem, quarta-feira, dia 6 de outubro....
O Sebrae abriu 300 vagas para micro, pequenas e médias empresas da região de Campinas participarem de uma capacitação em inovação do programa Brasil Mais, que...
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro Daniel Soranz disse hoje (6), que o município está vivendo o melhor cenário epidemiológico e a menor...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação...
O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é a primeira cidade do país a desobrigar a população do uso de máscara facial de proteção...
O prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, sancionou nesta quarta-feira, 6 de outubro, o projeto de lei que declara órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação Curadas para...
O prefeito em exercício de Campinas, Wanderley de Almeida, deu início nesta quarta-feira, dia 6, à reunião de trabalho do Plano Integrado Assiste Campinas, plano de...
