O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo modelo para o processo de seleção...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta sexta-feira, dia 18, dois decretos para celebrar o mês da Consciência Negra, que ocorre em novembro. O primeiro...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de novembro, decreto que estabelece novas regras para a emissão de alvarás de uso e...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) desta quarta-feira, 9 de novembro, decreto que estabelece como será o funcionamento dos serviços municipais durante a...
A publicação de três decretos pela Prefeitura de Campinas nesta quinta-feira, 27 de abril, modifica os procedimentos para aprovação e licenciamento de construções particulares, alterando a...
Para marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou decreto que institui o Plano Municipal de Rotas...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de setembro, o decreto que regulamenta a implantação do serviço de Telessaúde (telemedicina e teleassistência)...
Uma cerimônia na noite desta segunda-feira, dia 5 de setembro, marcou a assinatura de decreto criando o Cinturão de Segurança (CIS) no loteamento residencial “Terras do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial...
O prefeito Dário Saadi assinou na tarde desta quinta-feira, 28 de julho, decreto que altera o sistema de coordenadas cartográficas utilizadas em Campinas para pré-cadastramento e cadastramento de...